Em 2010, a Agência Portuguesa do Ambiente aprovou a alteração de um alvará de loteamento nas dunas da praia da Galé Oeste, em Albufeira, justificando que a construção nesses terrenos está de acordo com o plano de ordenamento. O caso só agora foi denunciado, numa altura em que o projeto está prestes a avançar, com o PCP a criticar o Governo por ter “dois pesos e duas medidas”. “O local onde se pretende construir moradias de luxo é uma zona dunar de grande sensibilidade”
Sete anos depois de a Agência Portuguesa do Ambiente ter aprovado a alteração do alvará de loteamento, em terrenos privados da praia da Galé, em Albufeira, eis que a polémica estala…!
Em causa está a construção de várias moradias de luxo nas dunas da praia da Galé Oeste, que pertencem a privados e, segundo o Governo, estão fora do domínio público marítimo.
O caso foi denunciado pelo PCP, que questionou o Ministério do Ambiente, no passado mês de junho, para confirmar esta situação. Na resposta, divulgada na semana passada, o ministério confirmou mesmo essa intenção, explicando que “em 2010 foi solicitada alteração do alvará de loteamento acima identificado, tendo a Agência Portuguesa do Ambiente, considerado que esta alteração era compatível com o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Burgau-Vilamoura”.
O Governo acrescentou ainda que “a atuação da administração é e tem de ser pautada pelo princípio da legalidade, em obediência à lei e ao direito aplicável. Assim, a análise e avaliação de qualquer projeto de intervenção no litoral é feita no cumprimento das normais legais e regulamentares aplicáveis e do respetivo plano de ordenamento da orla costeira”.
No entanto, o PCP diz que esta confirmação é “motivo de grande perplexidade”, já que “o local onde se pretende construir moradias de luxo é uma zona dunar de grande sensibilidade”…
(NOTÍCIA COMPLETA NA ÚLTIMA EDIÇÃO DO JORNAL DO ALGARVE – NAS BANCAS A PARTIR DE 13 DE JULHO)
Nuno Couto | Jornal do Algarve