Crise na habitação dificulta pedido de ajuda e apoio a vítimas violência doméstica

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A crise na habitação está a dificultar o pedido de ajuda das vítimas de violência doméstica e o apoio de acolhimento aos novos casos, disse recentemente a presidente da Associação Mulher Século XXI.

Este ano, a Associação Mulher Século XXI registou uma diminuição dos novos casos, passando de 197 para 165 – até outubro deste ano. A presidente Susana Ramos Pereira afirmou que os números não espelham a realidade.

“Acreditamos que a diminuição está a acontecer devido a dois fatores: a crise económica e a habitacional, que impede as vítimas de conseguirem tentar uma nova vida sozinhas”, referiu.

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Segundo Susana Ramos Pereira, a casa de acolhimento de emergência da Mulher Século XXI tem como finalidade receber as vítimas por um período de 15 dias, que se podem prolongar por outros 15. “É um período para acalmar as mulheres, mostrar que estamos com elas e tentar ajudá-las a iniciar o processo de divórcio e regulação do poder paternal para que possam recomeçar numa casa abrigo”, explicou.

No entanto, a presidente desta associação não-governamental e sem fins lucrativos revelou que a casa de acolhimento registou um número máximo de permanência de 197 dias, o mais alto dos últimos três anos. O tempo médio das mulheres e crianças naquela resposta foi de 34 dias em 2023.

Susana Ramos Pereira constatou ainda que a situação é transversal às casas abrigo, onde as vítimas podem permanecer por seis meses, período que se pode prolongar por outros seis. “Com a crise habitacional estamos a verificar que as vítimas não têm para onde ir, logo não abrem novas vagas nas casas abrigo, o que faz com que não possam entrar mais pessoas”, lamentou.

“As entidades como nós têm cada vez mais dificuldades em se financiarem, já que dependem de candidaturas a fundos europeus, com requisitos desproporcionais face à nossa estrutura organizativa. O Programa 2030 ainda não está a pagamento e a Associação Mulher Século XXI está quase sem dinheiro para sobreviver”, alertou ainda Susana Ramos Pereira.

A presidente apelou, por isso, que existe uma dotação inscrita no Orçamento do Estado para estas associações, que “prestam serviços essenciais ao país”.

No dia 25 de novembro, data em que se assinalou o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, a Mulher Século XXI lançou a campanha solidária “Basta – É hora de ajudar!”.

Entre janeiro e 22 de outubro de 2023, em todo o país, 15 mulheres perderam a vida em contexto de femicídio, dez delas tinham filhos menores, que ficaram órfãos, refere um comunicado da Mulher Século XXI.

O Relatório do Observatório de Mulheres Assassinadas nota que 25 mulheres morreram entre janeiro e 22 de novembro em Portugal, mas dez dos casos sem causas de género associadas. Em período homólogo de 2022, houve 28 assassinatos de mulheres, dos quais 22 femicídios, acrescenta a nota.

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