Auditoria da Inspeção-Geral das Finanças à empresa pública Parque Escolar já está concluída.
O valor médio por estabelecimento de ensino das obras de requalificação a cargo da empresa pública Parque Escolar disparou de um custo inicial de 2,82 milhões de euros para 15,45 milhões de euros. A subida, superior a 400%, foi revelada hoje no Parlamento pelo ministro da Educação.
Nuno Crato anunciou ainda que já está terminada a auditoria da Inspeção-Geral das Finanças (IGF) à Parque Escolar, pedida pelo Ministério da Educação e da Ciência (MEC). A IGF concluiu que”devia ter sido estabelecido um tecto máximo de investimento por escola e devia ter sido feita uma apreciação crítica dos projectos de arquitectura, antes de se submeter a obra”.
Em Setembro do ano passado, o MEC suspender todos os concursos para a adjudicação de novas obras em estabelecimentos de ensino. Na mesma altura, pediu à IGF uma auditoria à empresa Parque Escolar, responsável pelo programa de requalificação de escolas secundárias e que conta com quase 1000 milhões de euros de endividamento.
A decisão do Ministério da Educação comprometeu a realização de obras em 38 escolas da fase 3 – que estavam, na altura, em vias de adjudicação – e em todas as 91 da fase 4 do programa de requalificação. No total, 129 estabelecimentos de ensino de todo o país continuam à espera de uma intervenção.
No âmbito do programa de requalificação de escolas secundárias, lançado no primeiro governo de José Sócrates, 103 liceus já tiveram obras e 72 estão actualmente a ser intervencionados.
