O declínio do número de cavalos-marinhos na Ria Formosa e as recentes notícias da detenção em Espanha de dois traficantes portugueses com mais de 2 mil exemplares, levou os deputados do CDS Patrícia Fonseca, Álvaro Castello-Branco e Ilda Araújo Novo a questionar os ministros do Ambiente, do Mar, da Defesa Nacional e da Administração Interna.
Os deputados pretendem obter confirmação, por parte do ministro do Ambiente, dos dados divulgados pelo CCMAR sobre o risco iminente de extinção de cavalos-marinhos na Ria Formosa, e querem saber se é viável a implementação de ações de sensibilização dos mariscadores para a pesca sustentável, em articulação entre o Ambiente e o Mar, pelo que também questionam a respetiva ministra.
Os parlamentares querem ainda saber se é viável a inclusão das duas espécies existentes na Ria Formosa (Hippocampus hippocampus e H. guttulatus) na Convenção de Berna (ou Convenção sobre a Vida Selvagem e os Habitats Naturais na Europa), na sua revisão a efetuar pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas.
Ao ministro da Defesa Nacional, os deputados do CDS pedem confirmação das declarações prestadas à SIC pelo capitão Nunes Ferreira, do Porto de Olhão, de que existem já alguns indivíduos referenciados pela Polícia Marítima pela pesca ilegal de cavalos-marinhos, e, se sim, que medidas estão a ser tomadas para impedir a continuação desta prática criminosa.
Tendo em conta os dados divulgados pelo CCMAR sobre o risco iminente de extinção de cavalos-marinhos na Ria Formosa, os deputados querem saber se os ministros da Defesa Nacional e do Mar consideram viável a criação de um programa de monitorização da costa algarvia, numa parceria entre a Polícia Marítima e a GNR.
Desde há cerca de um ano que um grupo de investigadores do Centro de Ciências do Mar (CCMAR), da Universidade do Algarve, que, há mais de 10 anos, se dedica ao estudo dos cavalos-marinhos na Ria Formosa, alerta para o risco do manuseamento indevido da espécie.
Segundo vários comunicados divulgados no sítio do CCMAR, os cientistas dizem que “as populações de cavalos-marinhos sofreram um decréscimo muito grande” e reforçam a mensagem de que “é necessário proteger os seus habitats”.
Num desses comunicados pode ler-se que “os investigadores registaram recentemente um acentuado decréscimo dessas populações e, em resposta, têm desenvolvido esforços no sentido de proteger as duas espécies de cavalos-marinhos que habitam na Ria e os seus habitats”, e que “os cientistas não encontraram, até ao momento, nenhum fator que tenha provocado o decréscimo. Contudo, alertam para um conjunto de elementos que podem ter prejudicado esta comunidade como é o caso da pesca direta ou acessória, poluição e atividades lúdicas na Ria”.
O último censos, realizado em 2014, já apontava para a quebra significativa na população de cavalos-marinhos na Ria Formosa. Em áreas de amostragem onde se encontravam cerca de 80 a 100 indivíduos, podem agora encontrar-se 20 ou menos.
Trata-se de espécies protegidas, abrangidas pela Diretiva de Habitats 92/43/CEE, de 1992, pelo que qualquer atividade que implique o seu manuseamento, detenção ou captura carece de autorização por parte das entidades competentes.
Os investigadores apontam entre três e seis anos para serem obrigados a por em prática um plano de emergência. Entretanto, depois deste declínio drástico, foram criadas na Ria Formosa pradarias simuladas e campos de algas para recuperar a perda de habitat.
