REPORTAGEM

Desemprego aumentou 124% devido à pandemia!

O desemprego no Algarve mais do que duplicou em abril, primeiro mês completo do estado de emergência imposto durante o período da pandemia, atingindo 123,9% face ao mês homólogo do ano anterior, de acordo com dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).


Naquele mês de 2020 estavam registados na região 26.378 desempregados, mais 14.596 do que os 11.782 que estavam inscritos nos centros de emprego em abril de 2019.


Habitualmente no Algarve os dados do desemprego comparam-se por períodos homólogos (comparação entre os mesmos meses de anos consecutivos), dada a forte sazonalidade da região, cujo pico de desemprego se situa nos meses de inverno.


O crescimento súbito do desemprego na região, em março e sobretudo em abril, refletem a crise de emprego registada durante o primeiro período da pandemia e o confinamento obrigatório a que os portugueses foram obrigados a partir de meados de março, altura em que parte substancial da atividade económica foi encerrada, sobretudo os serviços de atendimento ao público, o comércio e serviços e o Turismo.


Ainda não foram publicados os registos de desemprego referentes ao passado mês de maio, que só deverão sair a 20 de junho. Fonte do IEFP disse ao JA que mais de metade (cerca de 55%) dos novos inscritos na região do Algarve tinham ficado desempregados na sequência da cessação de contrato a prazo e 30% na sequência de despedimento.


Também no desemprego, a monocultura do Turismo se reflete nos dados oficiais: De acordo com o IEFP, quase metade (cerca de 45%) dos desempregados que se inscreveram nos serviços de emprego do Algarve desde o início do mês de março (e que tinham emprego anterior) são oriundos do setor do Turismo (alojamento, restauração e similares, sendo que 11% são oriundos do comércio a retalho, 11% das atividades imobiliárias, administrativas e dos serviços de apoio. Mais de 50% possuíam menos de 40 anos de idade e 51% eram mulheres.


Abril deverá ter sido, de resto, o mês de pico do desemprego durante a crise pandémica no período pré-confinamento: de acordo com fonte oficial do IEFP em Faro, em resposta escrita ao JA, “observou-se, ao longo do mês de maio e já nos primeiros dias de junho, uma menor pressão do ponto de vista das novas inscrições de desempregados”. Contudo, o IEFP ressalva que “atravessamos ainda um período de incerteza, quer quanto à evolução da pandemia, quer quanto aos seus efeitos nas dinâmicas do mercado de trabalho”.

Mais de 20 mil em layoff no Algarve


O facto de se tratar de uma região cuja atividade principal, em larguíssima medida, é o Turismo, agrava a situação, como referiu esta semana ao JA o coordenador da União dos Sindicatos do Algarve (USAL), António Goulart: “A maior parte das atividades da região decorrem do Turismo ou estão ligadas a ele. Isso significa que, ao menor abalo naquele setor, a economia vem por aí abaixo na região e o desemprego também. A região está sujeita a rapidíssimas crises, com uma profundidade muito maior do que noutras regiões do País. Devia haver um pensamento estratégico para a região, que não pode estar sujeita a estas flutuações enormes”.

António Goulart


Esta colocação de “todos os ovos no cesto” do Turismo tem como consequência que a recuperação de setores como a agricultura no período da pandemia torna-se literalmente invisível no conjunto de dados estatísticos sobre desemprego na região, pois o setor ocupa uma margem residual de postos de trabalho face ao Turismo, comércio e serviços.


“Temos um quadro de crescimento abrupto do desemprego na região, que já tinha começado em março e continuou em abril. O período alto do Turismo está a descartar emprego. Alguns não têm subsídio de desemprego e os que têm sofrem uma redução. A época alta do Turismo costuma significar aumento de emprego, o que significa que se perde emprego no ciclo em que a economia não está a produzir emprego”, observa o coordenador da União afeta à CGTP-Intersindical.


Além do aumento repentino do desemprego durante este período, o mesmo dirigente sindical enumera dois outros fatores negativos para a empregabilidade na região: “A acrescentar ao desemprego temos os layoff e uma quantidade apreciável de trabalhadores com salários em atraso. Quanto ao layoff, há 3 semanas estavam 30 mil trabalhadores nessa situação, não se sabendo se esse dado correspondia à repetição de número de um mês para o outro. Mas seguramente mais de 20 mil trabalhadores estão em layoff no Algarve”, assinala António Goulart.


Para o coordenador, “a conjugação destes três aspetos, para além das situações que provoca isto tudo nos próprios trabalhadores, de ausência de rendimento imediato, por muitas medidas sociais que possam existir, tem um efeito na economia. Há uma parte substancial da sociedade regional que tem uma muito menor capacidade aquisitiva, o que se traduz em comprar menos, as empresas vão ter mais dificuldade em vender e isso reflete-se novamente no emprego. Há todo um ciclo vicioso”.

Precários no Turismo são 60%


Mas tudo começou na precariedade, que enforma a maior parte dos vínculos contratuais das empresas turísticas do Algarve: “O quadro mais geral do desemprego tem a ver com as questões da precariedade e tudo começou por aí”, sustenta Goulart, destacando que, ainda em março, quando foi dado um sinal de que vinha aí a covid-19, “as empresas resolveram descartar-se dos trabalhadores que já tinham contratado para a época alta. Os primeiros a sair foram os que estavam em período experimental”.


Para o dirigente da USAL, o despoletador do problema é a enorme precariedade laboral da região. “É mais fácil para as entidades patronais descartarem esses trabalhadores com contrato a termo. Uma mancha substancial do desemprego corresponde a esse deixar extinguir o contrato que já existia ou mandar embora no período experimental. E houve uma prática generalizada de mandar os trabalhadores de férias e quando eles reclamavam respondiam que se não fossem de férias iam de layoff. E muitos quando regressaram de férias foram de layoff”.

Tiago Jacinto


Tiago Jacinto, do Sindicato dos Trabalhadores da Hotelaria, sublinha que os vínculos precários do seu setor atingem 60% dos casos entre os 70 mil trabalhadores ligados ao Turismo no Algarve, pelo que “foi muito fácil para as empresas despedir”. “Já para não falar do trabalho não declarado, ilegal e clandestino que tem aumentado nos últimos anos e é difícil quantificar, mas que no ano passado calculámos em 90 mil trabalhadores não declarados a nível nacional”.


O problema do desemprego em tempo de pandemia começou a surgir quando as empresas começaram a despedir trabalhadores, diz Tiago Jacinto: “Os primeiros foram os que estavam em período experimental, o que atinge principalmente os jovens e os desempregados de longa duração. Depois, logo a seguir, os contratados por empresas de trabalho temporário.

Depois os que têm contratos a termo, que as entidades patronais fizeram cessar”, elenca, referindo que muitas empresas estão a informar trabalhadores com contratos a termo que não vão renovar contratos. “É o caso, em Vilamoura, do grupo Dom Pedro, trabalhadores contratados com contrato a termo incerto e que a nosso ver deveriam estar sem termo. A empresa está a abusar da contratação a termo e agora está a despedir estes trabalhadores. Temos situações destas também em Vale de Lobo, trabalhadores contratados para responder a necessidades permanentes das empresas. Deveriam estar efetivos, mas são contratados a termo, iludindo a lei”.

Proibir os despedimentos, querem os sindicatos


Quanto ao layoff, enquanto ele representa uma quebra de rendimento disponível de muitas famílias, significa também, paradoxalmente, um travão a que o desemprego cresça ainda mais: “As empresas que conseguiram despedir, despediram, algumas ainda estão a despedir e as outras não despediram porque recorreram ao layoff e como tal estão impedidas de despedir, senão perdem o direito a ter trabalhadores nessa situação. Mas o nosso receio é que haja ainda mais”, afirma o dirigente do sindicato dos trabalhadores hoteleiros.


Mas o impedimento de despedir, dizem os sindicalistas, não se deve limitar a empresas com gente em layoff. O mesmo dirigente defende, pura a simplesmente se proíbam os despedimentos. “Desde o início que pedimos ao Governo que proíba os despedimentos, porque essa era a única forma de evitar esta dramática situação social que estamos a viver na região. E que criasse um fundo para assegurar o pagamento integral dos salários aos trabalhadores das empresas que precisassem mesmo de apoio”.


Os sindicalistas garantem que quem mais beneficia do layoff simplificado e das medidas de apoio são as grandes empresas, aquelas que menos precisam porque, enfatizam, “acumularam milhões de euros de lucro nestes últimos anos”. E fazem uma comparação estatística que consideram elucidativa: desde 2011 a 2019 os proveitos do Turismo aumentaram 123% (de 1900 milhões para 4200 milhões), isto é, mais do que duplicaram, enquanto os salários tiveram uma evolução que não chegou aos 6%. Nesse sentido, consideram abusivo e “um aproveitamento inadmissível” o recurso ao layoff de forma generalizada por parte da grande hotelaria e das grandes empresas do setor.


Tiago Jacinto garante que metade dos postos de trabalho foram destruídos e aí, obviamente, não se inclui os que foram para layoff. Mas entre os postos de trabalho que não foram destruídos também há situações de acumulação de situações de layoff com salários em atraso: “Na restauração há muitas situações de salários em atraso e os trabalhadores foram mandados para casa durante a pandemia. Os 30 trabalhadores do Grupo Excelsior de Faro estão em layoff e têm salários em atraso, embora tenham recebido uma parte dos seus salários de layoff, que foi o que a empresa recebeu da segurança social. Mas falta a parte da empresa”.

Estas situações acumulam-se, enquanto a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) não fiscaliza ou fiscaliza pouco, na opinião dos sindicalistas. Tiago Jacinto critica a autoridade fiscalizadora das condições de trabalho: “A ACT não intervém. Temos pedidos feitos há bastantes meses e agora mais recentes e a ACT não responde nem intervém. No início tivemos a informação de que os inspetores da ACT se teriam fechado em casa em teletrabalho enquanto as entidades patronais praticavam todo o tipo de atropelos e ilegalidades. A ACT não manda a informação que é obrigada a enviar e por lei os sindicatos têm direito a que a ACT envie o relatório final da intervenção. Esses relatórios não chegam e quando chegam são bastante vagos e não nos permitem perceber se houve ilegalidades e, no caso de ter havido, que ilegalidades foram essas e se foram levantados autos ou não”.

Mais desemprego depois do verão?


Maria José Madeira, do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços, não tem a mesma perceção de Tiago Jacinto: “É verdade que, nos primeiros tempos, aquilo no ACT esteve tudo muito parado, mas já têm estado a fazer intervenções junto de alguns pedidos que lhes têm chegado”, sublinha a dirigente sindical, que tem uma interpretação diferente da crise de emprego em função do seu setor específico: “No nosso setor não tivemos muito desemprego. Porque a maior parte das empresas fecharam, entraram em layoff e à exceção dos contratos celebrados há pouco tempo e que ainda estavam no período experimental foi tudo para layoff”.

Maria José Madeira


Ainda assim, a sindicalista do setor do comércio está a sentir uma tendência negativa, no sentido do desemprego, no que respeita a lojas franchisadas de centros comerciais: “O que vamos sentir é na parte das lojas. Muitos patrões, que tinham lojas com franchisings, estão a entregar as lojas à empresa mãe. Como está a acontecer com a Calzedonia, um grupo de lojas de lingerie. O valor das rendas é demasiado elevado. Os pequenos empresários não vão ter forma de sustentar as empresas”.


Quanto ao layoff, Maria José Madeira afiança que no seu setor o recurso ao expediente é generalizado: “À exceção da Misericórdia, eu não conheço nenhuma empresa das nossas áreas de atividade que esteja a pagar o salário por inteiro aos trabalhadores. Até porque nem sequer fazem aquilo que a legislação diz, que é que a retribuição que é para efeitos de cálculo do layoff é o total das remunerações médias do trabalhador (com domingos, horas extras, o trabalho noturno) e eles não fazem isso. A base é o salário nominal”.


Quanto à retoma económica, a sindicalista opina que no verão não haverá problemas de monta, “mas no final do mês de agosto vamos ter muito desemprego na região. Mais do que antes. Porque como os empresários recorreram aos fundos através do layoff conseguiram sustentar as empresas. Mas a seguir ao layoff, como têm dois meses que não podem despedir, não haverá problemas. Até porque, em minha opinião, o verão vai ser de doidos, o Algarve já está cheio de gente. O pior será depois”.


Tiago Jacinto concorda: “Pode haver redução do número de turistas em relação aos outros anos, mas estes próximos meses serão muito bons em ocupação. Vamos ter o Turismo nacional e a maioria das reservas não foram canceladas. O patronato vai tentar aproveitar ao máximo estes meses de verão, mas a nossa principal preocupação é a seguir ao verão. Vai continuar a haver um aproveitamento em nome do covid, para dispensarem o máximo de trabalhadores possível, despedimentos coletivos, insolvências”.


Também preocupado com os efeitos da retoma na estrutura do emprego, António Goulart faz uma ressalva: “A retoma da economia não significa automaticamente o aumento do emprego de forma muito volumosa. O comportamento do patronato na hotelaria pode significar uma sobrecarga de trabalho dos que já estavam empregados. Não é automático que se traduza o crescimento da atividade turística em emprego. Mesmo que houvesse 100% de ocupação, não podemos adivinhar o comportamento dos hoteleiros nesse aspeto. O facto de haver crescimento do Turismo pode não significar de forma automática o crescimento da oferta de emprego”, aduz o líder da USAL.

João Prudêncio

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