O Governo quer adaptar o programa de Apoio à Renda para poder subsidiar os professores colocados em escolas a mais de 70 quilómetros de casa, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2024.
Esta é uma das medidas previstas na proposta de Orçamento do Estado entregue esta semana no parlamento pelo Governo e surge na sequência da falta de docentes em algumas regiões do país, em especial nas áreas metropolitanas de Lisboa e no Algarve.
Entre os motivos para a falta de professores está o envelhecimento da classe, uma profissão pouco atrativa para os mais novos, mas também a especulação do mercado imobiliário e de arrendamento.
“Face à dificuldade de colocação de professores nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve, ou qualquer outra região, onde os custos da habitação são mais elevados, o programa Apoio à Renda será adaptado e operacionalizado para subsidiar professores colocados nestas regiões que trabalhem em escolas a mais de 70 quilómetros da sua área de residência”, lê-se na proposta do executivo.
A medida destina-se a todos os docentes que tenham encargos com o alojamento superiores a uma taxa de esforço de 35%, acrescenta o documento apresentado que lembra outras iniciativas já lançadas para tornar a carreira docente mais estável e atraente.
Entre essas medidas está a aposta na vinculação dinâmica, que permitiu a vinculação de oito mil docentes.
O ano letivo começou com mais de 92 mil alunos sem todos os professores atribuídos, segundo uma estimativa realizada pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), que alertou para o agravamento da situação tendo em conta os inúmeros casos de professores com turmas atribuídas e que, entretanto, se reformaram.
Hoje de manhã, à saída da reunião com responsáveis do ministério da Educação, o vice-secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) revelou que a proposta de OE2024 iria ter em conta a necessidade de apoiar os professores deslocados.
Recentemente foram conhecidos os resultados do programa de apoio ao arrendamento, que revelou que apenas 15 dos 388 professores candidatos foram selecionados, tendo ficado oito docentes em apartamentos em Portimão e outros sete em Lisboa.
Outra das principais reivindicações tem sido a recuperação do tempo de serviço congelado, que já levou à marcação de greves nas escolas neste novo ano letivo.
O primeiro-ministro reafirmou, na semana passada em entrevista à CNN, que o OE2024 não iria contabilizar essa medida, uma posição que levou os sindicatos a garantir que não vão desistir de lutar pela recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelado.
