Realizou-se nos dias 13 e 14 de maio de 2022 o 14.º congresso da FENPROF.
O congresso, que juntou 660 delegados e delegadas de todo o país (75% eleitos(as) nas escolas), 100 convidados nacionais e do estrangeiro com mais de 25 países representados. Realizaram-se centenas de reuniões de preparação para o 14.º congresso, sob o lema a educação não pode esperar; combater desigualdades; valorizar a profissão!
Deste congresso, os professores saíram reforçados, sobretudo naquilo que é mais importante, na Unidade! A resolução sobre a ação reivindicativa foi aprovada por unanimidade e isso traduz-se numa situação mais fortalecida para enfrentar a exigente luta que temos pela frente.
A luta em defesa da profissão e da escola pública. A luta contra a precariedade;
a defesa dos professores deslocados das suas áreas de residência;
a luta pela contagem integral do tempo de serviço, porque quem trabalha tem direito a ver esse tempo contabilizado;
a luta pela eliminação das quotas da avaliação e as vagas para progressão, que não respeitam os professores e o efetivo trabalho realizado;
a luta pela regulação dos horários de trabalho;
a luta por uma aposentação justa;
a defesa dos professores do ensino particular e cooperativo para que tenham um justo contrato coletivo de trabalho;
a defesa dos professores do ensino artístico especializado;
a defesa dos professores do ensino superior, onde a precariedade atinge níveis alarmantes e a revisão do regime jurídico das instituições de ensino superior;
a luta em defesa dos investigadores, insubstituíveis no desenvolvimento da ciência em Portugal;
a luta por uma gestão democrática das escolas;
no combate contra a municipalização da educação;
na luta pela redução do número de alunos por turma e na implementação de medidas que garantam a educação inclusiva para todos.
Só quando estes e outros problemas estiverem resolvidos é que poderemos garantir melhores condições no processo de ensino-aprendizagem dos nossos alunos e uma maior qualidade da educação no nosso país.
Para resolver os problemas da profissão e da escola pública, a FENPROF privilegiará, naturalmente, a via negocial, que, a não ser possível, levará, seguramente, à luta dos educadores, professores e investigadores. Lutas em ações específicas e lutas em convergência com o movimento sindical unitário, com a Frente Comum dos sindicatos da Administração Pública e com a CGTP.
A educação e a escola pública têm de ser uma prioridade nas políticas públicas e é tempo de ser o tempo dos professores!
Em Unidade (sentimento expresso no congresso) os educadores, professores e investigadores dizem: A LUTA CONTINUA!
Catarina Marques
Professora, dirigente sindical SPZS
