O ministro da Administração Interna (MAI), José Luís Carneiro, disse na quinta-feira, dia 31, em Portimão, que o Governo pretende criar 1.500 alojamentos para as forças de segurança, até 2026, com a requalificação e construção de novos edifícios.
“Esse é o nosso objetivo de, até 2026, termos mais 1.500 novos alojamentos, quer para a GNR, quer para a PSP” disse aos jornalistas o ministro, à margem da inauguração das obras de requalificação da esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP), na cidade de Portimão.
De acordo com o governante, os alojamentos vão ser criados “com a construção de edifícios, a requalificação de outros cedidos pelas autarquias e de edificado que, há 40 ou 50 anos, não tinham obras de manutenção e conservação”.
José Luís Carneiro apontou que, além das pretensões do Governo até 2026, “nas últimas semanas foi dado um passo muito relevante” com a delegação de competências do ministro na direção nacional da PSP no comandante geral da GNR “para que possam realizar despesa até 3,7 milhões de euros”.
“Têm delegação de poder equivalente ao do próprio ministro para realizarem investimentos de manutenção, conservação e reparação, seja de edificado ou de viaturas, para tornar o processo de investimento mais célere”, destacou.
O MAI explicou que essa delegação de competências “é feita numa contratualização com os comandos” das forças de segurança, os quais “podem subdelegar” nos comandos metropolitanos ou distritais e estes nos responsáveis de maior proximidade, seja na esquadra ou no posto territorial.
Segundo o ministro, a decisão visa evitar a degradação de equipamentos, que por força das regras de contratação pública, “foi historicamente acontecendo por falta de manutenção e conservação dos edifícios e viaturas”.
José Luís Carneiro apontou ainda “um segundo passo muito relevante dado nas últimas semanas muito relevante para as forças de segurança, que foi a aprovação de quase 4.000 promoções, quer na PSP, quer na GNR, “que é nos últimos anos, o maior número de promoções que vão ser realizadas com efeitos remuneratórios muito significativos, particularmente para quem está na base da carreira”.
Visita à esquadra da PSP em Portimão
José Luís Carneiro visitou as obras de requalificação da esquadra da PSP de Portimão, investimento de 1,7 milhões de euros, em cooperação do Ministério da Administração Interna e da Câmara de Portimão.
O ministro recordou que desde que assumiu funções já contratualizou com os municípios mais de 30ME em contratos interadministrativos para a reabilitação ou construção de infraestruturas, “e está em curso um investimento de mais 30ME para a aquisição de novas viaturas e uma valorização das condições laborais das forças de segurança”.
“É um esforço que começa a ter resultados visíveis, mas outros investimentos há que fazer no futuro”, concluiu.
