A direção regional de Faro do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) exige que o conselho de administração do Centro Hospitalar do Algarve (CHA) proceda de imediato à harmonização salarial dos enfermeiros com contrato individual de trabalho.
A reivindicação foi feita esta segunda-feira, depois de o Provedor de Justiça ter considerado particularmente gravosa e infundada esta situação.
Segundo o sindicato, em causa estão cerca de 800 enfermeiros, cujo vencimento base é de 1.020 euros, outros de 1.165 euros, “todos abaixo do início da tabela salarial que são 1.201 euros”, explica a direção regional do SEP.
“A incoerência é ainda maior quando o CHA começou a contratar novos enfermeiros com contrato individual trabalho pelo início da tabela salarial em vigor, mas deixou ‘para trás’ todos os outros que já trabalham há vários anos no CHA”, adianta em comunicado o representante do SEP na região, Nuno Manjua.
“Os motivos apresentados pelo CHA eram que a lei do orçamento não o permitia e por não existir um acordo coletivo de trabalho que fixasse os vencimentos para os enfermeiros com vínculo de contrato individual de trabalho”, salienta o sindicalista.
Porém, o Provedor de Justiça veio agora dar razão ao SEP, referindo no seu entendimento que “nenhuma destas circunstâncias obsta que se proceda à harmonização remuneratória que é devida”.
JA
