Depois das críticas dos presidentes de câmara de Aljezur e Vila do Bispo, que acusaram o Governo de os ter “desautorizado” após a aprovação do plano do parque natural, é agora o autarca de Monchique que aponta o dedo ao Estado por atuar como dono e senhor de um território que não conhece, nem sabe defender.
Em declarações esta semana ao JA, o presidente da câmara de Monchique disse que as autarquias estão cada vez mais isoladas em relação ao poder central.
Tal como os presidentes de Aljezur e Vila do Bispo, que têm vindo a público manifestar-se contra a aprovação do plano do parque natural sem uma prévia consulta à população e às autarquias em causa, Rui André diz que, no caso da autorização e licenciamento das explorações mineiras em Monchique, “o Estado atua como proprietário do subsolo”, sem consultar ninguém.
“É lógico que nos sentimos desautorizados quando alguém de fora gere o nosso território sem nos consultar, ainda por cima com as consequências negativas que podem advir dessas medidas”, refere o autarca.
No caso concreto das explorações mineiras de Monchique, Rui André explica que qualquer pessoa que tem um terreno é proprietário da superfície, mas não tem poder sobre o subsolo.
“Isto é, o Estado encara como seu os minérios que estão debaixo da terra e pode decidir explorá-los sem ouvir as câmaras e as populações no processo”, critica, acrescentando que essas explorações podem mesmo ir contra os planos de ordenamento e os PDM locais.
Por tudo isto, o presidente da câmara promete não baixar os braços e dar luta ao Governo até que a autarquia e a população de Monchique tenham uma palavra a dizer nestas matérias importantes para o futuro do concelho.
