“Podemos dizer que estamos com um bom grau de concretização, mas foi necessário adaptar-nos a novos desafios do contexto atual, afirmou o presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel, Vítor Guerreiro, na conferência de imprensa de balanço do primeiro ano do mandato 2021-2025, que decorreu no dia 10 de novembro.
Dirigindo-se aos jornalistas, o executivo municipal deu conta das principais conquistas e desafios do primeiro ano de mandato em que, face ao cenário de crise mundial atual, provocado pela guerra entre a Ucrânia e a Rússia, no período de retoma pós-pandémica e perante as inegáveis evidências das alterações climáticas, “foi necessário ajustar continuamente o planeamento e o orçamento às necessidades prementes da população e do concelho”.
Para o executivo municipal, este foi também um ano desafiante pelo facto de o município ter aceitado transferência de competências na área da educação. Vítor Guerreiro diz que “apesar do enorme desafio financeiro que acarreta, trata-se de um desafio interessante porque permite intervir na área da educação com políticas de proximidade que já estão a resultar em algumas medidas de modernização e manutenção do parque escolar como, por exemplo, o lançamento do cartão pré-pago que eliminou das escolas o dinheiro físico”, exemplifica o autarca.
Disponível para aceitar a transferência de mais competências, Vítor Guerreiro espera, contudo, que as mesmas sejam acompanhadas da “justa transferência de fundos”. Para breve, espera-se a transferência de competências nas áreas da Ação Social e da Saúde. Nesta última área, o município já apresentou uma candidatura ao Plano de Recuperação e Resiliência com vista à realização de obras e melhorias no Centro de Saúde.
Empenhado na construção de uma “comunidade próspera e pró-ativa para um futuro sustentável”, o município tem vindo a harmonizar as suas políticas de forma transversal com vista à concretização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pelas Nações Unidas e que têm como meta 2030. Recorde-se que além das preocupações ambientais, estes objetivos defendem políticas de redução de desigualdades, de defesa dos mais desfavorecidos, criação de economias prósperas e sustentáveis, políticas de acesso à saúde e culminando com a importância do trabalho em parceria, “que é já parte do ADN do município”.
“Mais do que apenas obras físicas de cimento ou alcatrão, queremos que o município de São Brás de Alportel seja uma autarquia amiga das pessoas e que seja uma referência”, afirmou Vítor Guerreiro, frisando que num município, que tem registado um crescimento populacional relevante, os objetivos e o trabalho realizado passam pela “resposta às necessidades da população, ao mesmo tempo que pugna pelo rigor da gestão financeira”.
Investimentos estruturantes
A área do ambiente, o executivo descreve que tem vindo a desenvolver alguns projetos com recurso a candidaturas como é o caso da campanha “da Terra à Terra – a natureza a circular!” que permitiu distribuir mais de 300 compostores a munícipes do concelho e por essa via reduzir a quantidade de resíduos enviados para aterro.
A eficiência hídrica é outra meta a atingir, e o vereador Acácio Martins explica que apesar de “ainda existir muito trabalho por fazer”, o município investiu no último ano mais 200% nesta área com melhorias no sistema de telegestão e monitorização da rede de distribuição de água, e o controle do consumo de água com a instalação de medidores de caudal, assim com de válvulas redutoras de pressão e as obras de requalificação das rotundas do concelho com vista a uma redução significativa do consumo de água e de perdas.
Na calha, estão ainda projetos de substituição de tubagens na zona do Mercado Municipal que vai ser alvo de uma requalificação urbana que tem preocupações multidisciplinares (eficiência hídrica, eliminação de barreiras arquitetónicas e valorização dos espaços públicos), assim como a instalação de um sistema de reaproveitamento de águas das Piscinas Municipais cobertas que integra uma candidatura já aprovada.
A energia é uma “preocupação global” e face ao aumento exponencial do seu custo, e o município “está a ajustar-se”. Em curso está um projeto de substituição das luminárias da Circular Norte, que o vereador explicou que terá um custo de aproximadamente 55 mil euros que irão permitir poupanças na ordem dos 70 a 80%. Ao mesmo tempo, o município está a intensificar a certificação energética dos equipamentos e edifícios municipais para estar apto a candidatar-se a apoios nesta área nomeadamente do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Também responsável pelo pelouro do Desporto, Acácio Martins destaca “a intensa dinâmica associativa desportiva do concelho” e o número crescente de praticantes de todas as faixas etárias nas mais variadas modalidades. Uma dinâmica que é, a seu ver, também sinónimo de “uma maior responsabilidade para o município que gere a maior parte das estruturas desportivas do concelho e que tem de pugnar pela manutenção e qualidade das mesmas”. O objetivo é tornar São Brás de Alportel num “concelho mais inclusivo”.
“Temos a inclusão como uma prioridade”
Neste primeiro ano de mandato, que coincidiu com a retoma económico no pós-pandemia, a vice-presidente, Marlene Guerreiro, quis destacar como primeira grande conquista “a comunidade são-brasense ainda mais resiliente, empreendedora e solidária”, que este ano se revelou.
“Temos a inclusão como uma prioridade”, afirmou Marlene Guerreiro, reconhecendo que os resultados dessa missão se devem ao trabalho realizado numa “teia solidária”, em parceria com todas as entidades, associações, famílias e a comunidade.
O Programa Inclusivo de atividades, que começou por ser um projeto de férias e que agora é uma realidade durante o ano inteiro, foi uma outra das conquistas que Marlene Guerreiro partilhou “com muita satisfação”. Trata-se de um projeto que está a ser dinamizado no Espaço Inclusão, cujas instalações são cedidas pela Santa Casa da Misericórdia. “Mais um passo para se chegar ao que se pretende, ou seja, um centro de atividades com todas as suas valências, para estes meninos grandes que têm algumas dificuldades e limitações”, observou.
Como exemplo desse empenho amplo, a vice-presidente explicou que para fazer face às necessidades crescentes resultantes da crise que se vive, o município tem recorrido ao Fundo Social de Emergência que permite ajudar “de forma mais versátil as famílias”. Esta é uma medida que vai ser reforçada em 2023 e em que o município conta com o apoio de dois munícipes, que de forma “abnegada contribuem para este fundo permitindo reforçar o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento e o Projeto Mão Amiga, que permite realizar obras de adaptação de habitações de famílias vulneráveis ou com elementos com necessidades de mobilidade mais específicas”.
Com o acesso à habitação a tornar-se cada vez mais difícil, o município aprovou a Estratégia Municipal de Habitação e, em conjunto com a Junta de Freguesia e a Santa Casa da Misericórdia, pretende investir perto de 11 milhões de euros na construção e reabilitação de casas, em prol da criação de novas respostas habitacionais, que melhorarão a situação de 140 agregados familiares nos próximos anos.
Na estratégia de construção do futuro, o município tem vindo ainda reforçar o seu trabalho na área da Juventude, estando marcada, para o próximo dia 19 de novembro, a 10.ª Gala de Entrega dos Prémios Juventude que reconhecem os jovens talentos são-brasenses.
Turismo, cultura e património “unidos” na dinamização económica do concelho
O apoio ao empreendedorismo é um vetor prioritário das políticas municipais. Marlene Guerreiro destacou algumas concretizações nestas áreas, entre as quais o êxito da Rede de Espaços de Incubação, que já conta com dois espaços que acolhem uma dezena de empreendedores e se prepara para abrir um novo Ninho de Empreendedorismo (com aposta mista em espaço autónomo e coworking) até ao final do ano. Em breve, será disponibilizado ainda “um ninho de incubação na área da agricultura”.
Uma das ações dinamizadas pelo Gabinete do Empreendedor, centro da estratégia de apoio às empresas, é a aceleração ao licenciamento “Via Verde para o Desenvolvimento”. A realização dos Fóruns de Negócios foi mais uma conquista destacada pela vice-presidente.
Em pleno coração do Algarve, São Brás de Alportel continua a investir no turismo, que tem registado uma evolução “intensa, mas harmoniosa, com ligação às raízes, à cultura e ao património”. A abertura da Área de Serviço de Autocaravanas, em março do corrente ano, foi uma das conquistas referidas, a par da atribuição do título de “Aldeia de Portugal” à Serra de São Brás.
A Casa Memória da Nacional 2 é “um bom exemplo dessa aposta e uma das grandes conquistas da ação da autarquia”, refere o executivo, assim como o projeto de Turismo Acessível, no Âmbito do qual foi possível tornar o Museu do Traje num Museu para Todos.
Marlene Guerreiro referiu-se ainda à Casa da Serra, núcleo interpretativo da Serra do Caldeirão, que deverá abrir portas ainda este ano, como uma das apostas “mais importantes na criação de elementos de atratividade para a Rota Turística do Caldeirão” – estratégia de desenvolvimento turístico da zona serrana, crucial na rentabilização das potencialidades destes territórios e no combate à sua desertificação.
O início de um estudo arqueológico, na área da pré-história em São Brás de Alportel e a reedição das obras de José Dias Sancho são também algumas das conquistas relevantes deste primeiro ano de mandato nas áreas da Cultura e património.
Para Vítor Guerreiro, foi “um ano de trabalho de continuidade e de adaptação a novas realidades e desafios com uma atuação autárquica pautada pelo rigor e planeamento, conforme atesta o Anuário Financeiro de 2021 dos Município Portugueses (…) e sempre de portas abertas para a construção de um futuro próspero e de uma comunidade ativa, saudável e inclusiva”.
