No âmbito do processo de criação da futura Estratégia Nacional de Investimento Verde, designada de Novo Pacto Verde (NPV), a Secretaria Geral do Ambiente e o Fundo Ambiental, em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), Universidade do Algarve e Câmara de Faro, coorganizam uma sessão de trabalho no próximo dia 6 de fevereiro.
A sessão, a ter lugar a partir das 09h30 na Universidade do Algarve (Campus das Gambelas – Sala J18), é aberta a cidadãos, poder local, organizações da sociedade civil, academia e empresas, mediante registo prévio aqui.
“Visando constituir um plano de investimento estratégico e regenerativo de longo prazo de suporte à transição ambiental em Portugal, o NPV irá identificar os setores-chave e as soluções que permitem fazer face à emergência climática, assegurando, nomeadamente, a existência de infraestruturas, competências e processos adequados para os desafios atuais e futuros, a solidez da qualificação e da formação da população, a criação de empregos verdes, valorizando a coesão territorial e a valorização do capital natural”, pode ler-se em comunicado.
No âmbito deste trabalho, foram identificados seis grandes temas:
- Qualidade de vida com a natureza;
- Cidadãos ativos e capacitados para a transição verde e justa;
- Pacto para a água;
- Mobilidade coletiva, ativa e partilhada, acessível a todas as pessoas;
- Energia verde para todos;
- Pessoas e territórios seguros e adaptados às alterações climáticas.
“Inspirado pelo Pacto Verde da União Europeia, o NPV pretende apresentar uma visão estruturada de longo prazo (2030), com propostas discutidas, consensualizadas e amplamente partilhadas e defendidas pela sociedade portuguesa, identificando-se desígnios comuns, necessidades coletivas prioritárias, apontando-se soluções e caminhos que suportem políticas públicas futuras em matéria de ambiente, trazendo ao debate comunidades e territórios”, lê-se.
Os interessados nesta participação pública podem contribuir através de sessões presenciais abertas. O calendário, locais e formulário de inscrição para as 12 sessões presenciais de participação pública, abertas a todos os interessados estão disponíveis aqui.
Para possibilitar a participação alargada de todos os interessados que não possam participar presencialmente, é possível a recolha de contributos através do site www.novopactoverde.pt (sem participação por videoconferência).
Depois desta fase de participação pública, seguir-se-á um processo de integração dos contributos recebidos e de elaboração de uma proposta de versão final do NPV, proposta que será oportunamente submetida a consulta pública via Portal Participa.pt.
