ARH Algarve e SEPNA formalizam cooperação
A Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Algarve formalizou um protocolo com o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR que prevê um apoio efetivo e articulação entre equipas e entidades.
O acordo com formalizado na semana passada e de acordo do a ARH consiste no “formalizar uma articulação que já se vem desenvolvendo na prática desde há alguns anos, mas simultaneamente reforçando a complementaridade entre os meios técnicos e humanos das entidades”.
Com este acordo, a ARH compromete-se ainda a realizar ações de formação junto de agentes do SEPNA, a comunicar o resultado dos processos de contraordenação levantados por aquele serviço e facilite o acesso a bases de dados sobre recursos hídricos e as suas utilizações.
Já o SEPNA comprometeu-se a colaborar nas ações de fiscalização assim como na instrução e investigação de processos de contraordenação.
Ambas as entidades deverão reunir com alguma regularidade para fazer um plano de controle das ações de fiscalização e agendamento de ações temáticas de gestão e defesa dos recursos hídricos.
