O Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) vai financiar a compra dos terrenos das Alagoas Brancas, pela Câmara de Lagoa, para a criação de um parque natural, foi divulgado esta quinta-feira.
Em comunicado, o MAAC adianta que transferiu já 3,7 milhões de euros, podendo o município avançar para a aquisição daqueles terrenos, para onde estava previsto um projeto comercial que foi fortemente contestado pela população e ambientalistas.
Com cerca de nove hectares, o sítio das Alagoas Brancas é uma zona húmida de água doce temporária, localizada no seio de um aquífero aluvionar que sustenta um ecossistema de enorme biodiversidade, utilizado por mais de 300 espécies de animais e plantas, incluída na área urbana do município de Lagoa.
A aprovação de um projeto comercial para o local foi alvo de contestação da população de várias associações de defesa do ambiente, que pediam a revogação do licenciamento de construção para evitar a destruição do ecossistema.
Em 2019, a Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve (ALMARGEM) coordenou um estudo de três zonas húmidas no Algarve, que reuniu vários especialistas, sendo as Alagoas Brancas analisadas em pormenor.
Segundo o Ministério do Ambiente, “para este caso concreto, os valores naturais identificados no estudo permitiram ter uma correta perceção da biodiversidade existente no local”.
“O Ministério do Ambiente e da Ação Climática empenhou-se em encontrar a melhor solução para, em articulação com o município de Lagoa, proceder à salvaguarda e gestão adequada desta zona húmida, bem como dos valores naturais aí presentes, face ao previsto na lei”, refere o Governo.
Em 2023, adianta, em conjunto com a Câmara de Lagoa, foi avaliada a hipótese de aquisição do loteamento das Alagoas Brancas e terrenos adjacentes, tendo o Governo assumindo o compromisso de apoiar, por via do Fundo Ambiental, o projeto que visa a criação de um parque natural naquela zona da cidade.
A aquisição dos terrenos pela Câmara vai permitir a preservação das Alagoas Brancas e a criação do futuro parque natural da cidade de Lagoa, investimento de 4,4 milhões de euros, dos quais 3,6 milhões são diretamente financiados pelo Fundo Ambiental.
O projeto técnico da responsabilidade do município “consistirá na renaturalização de forma a criar uma área de valor natural que permita a visitação e a fruição do espaço e será alvo de parecer do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)”, assinala o Governo.
A conclusão do projeto do Parque Natural da cidade de Lagoa está prevista para o final de 2025.
