Pressão até ao fim. Esta quinta-feira, às 15h00, estará de novo em discussão o futuro da PT Portugal, empresa que passou para as mãos da brasileira Oi, na sequência da fusão com a PT. É já praticamente certo que os acionistas da PT SGPS irão votar a favor da venda da PT Portugal à empresa francesa Altice, mas ainda podem vir surpresas de uma Assembleia Geral (AG) que promete ser tensa.
Irá ou não Menezes Cordeiro, que já defendeu a reversão do negócio e a devolução da PT Portugal, presidir à AG? As responsabilidades da PT Portugal para com os trabalhadores com contratos suspensos e os pré-reformados vão ficar na Oi se a Altice comprar? Irá a AG ser suspensa? As perguntas são muitas e a expectativa é grande, mas tudo indica que a Altice sairá vencedora nesta corrida. O conselho de administração da PT SGPS considera que este é o melhor caminho para a PT Portugal.
A Ongoing vota a favor e tudo indica que o Novo Banco irá fazer o mesmo. Perante a incerteza sobre o futuro do operador histórico português, as ações continuam em queda livre. Fecharam na quarta-feira a valer 63 cêntimos, com uma desvalorização de 3,9% e um valor de mercado de €568 milhões.
António Menezes Cordeiro, presidente da mesa da AG da PT SGP, ainda não decidiu se irá presidir à reunião ou passar esse papel para o vice-presidente, Eduardo Vera-Cruz Pinto, professor de direito da Universidade de Coimbra. Este jurista, uma das vozes que tem defendido a reversão da fusão entre a PT e a Oi, por incumprimento do acordo, dada a venda da PT Portugal, considera que os acionistas ainda não estão na posse de toda a informação. Menezes Cordeiro foi mais longe, dizendo mesmo que, na sua opinião, tanto a lei portuguesa como a brasileira permitem terminar com a fusão. Menezes diz ainda que a legislação abre espaço para a devolução da PT Portugal, em troca da posição de 25,6% da PT SGPS na Oi e que essa hipótese devia ser estudada.
O histórico presidente da mesa da AG chegou, sabe o Expresso, a defender que a assembleia devia ser de novo suspensa, mas não conseguiu ter o apoio dos acionistas da PT SGPS. Menezes Cordeiro, ao que foi possível apurar, só irá tomar uma posição já próximo da hora reunião e na posse de mais informação. O jurista não quer correr riscos, tendo em conta a velocidade as que as notícias relacionadas com a PT surgem. Entretanto, o conselho de administração da PT SGPS, presidido por João Mello Franco, já veio dizer hoje que a reunião é para fazer, e assegurar que não há qualquer incumprimento por parte da Oi e que a venda da PT Portugal é legal.
Menezes Cordeiro admite que possa vir a estar em cima da mesa uma suspensão da AG, embora sem grandes efeitos práticos. O sindicato da PT, o STPT, já disse que vai pedir a suspensão da reunião, mas não tem votos suficientes para o fazer, teria de ter o apoio de um acionista de referência para o fazer, e aparentemente não terá.
“Depois da segunda reunião com o presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) do dia 19 de maio e da carta por este enviada no dia 20 ao Dr. Menezes Cordeiro, presidente da mesa da Assembleia Geral, o STPT não tem dúvidas em considerar que não há condições e informação suficiente para os accionistas formarem ainda em plena consciência dos factos decisão tão relevante como é a de decidir a venda da PT Portugal”.
Altice tranquiliza trabalhadores
Foi a polémica do dia: irá a Oi ficar com as responsabilidades assumidas pela PT Portugal em relação ao trabalhadores pré-reformados e suspensos da PT se a Alice comprar a empresa? A PT SGPS e fonte ligada à Oi garante que não, que será o novo dono que ficará com as obrigações da antiga PT em matéria de trabalhadores.
“Todas as responsabilidades com trabalhadores ativos ou pré-aposentados continuarão na PT Portugal, onde sempre estiveram, independentemente da mudança acionista que possa ter lugar”, diz fonte da PT Portugal. Em carta enviada ao sindicato STPT a 20 de janeiro, a Altice já tinha garantido que assumiria as responsabilidades com os trabalhadores, e defendido que o seu projeto para a PT Portugal é de longo prazo.
As dúvidas em relação às responsabilidades para com os trabalhadores surgiram depois de, em comunicado, na madrugada de domingo, ter sido esclarecido que uma dívida da PT Portugal no valor de 400 milhões de euros, sob a forma de obrigações, com vencimento em 2016, iria ficar no balanço da Oi caso a Altice fechasse o negócio com a operadora brasileira. A informação é verdadeira, mas ainda está dependente da luz verde do credor da PT Portugal, o Citibank, que irá fazer uma AG para votar esta possibilidade.
Governo preocupado mas distante
O ministro da Economia, António Pires de Lima, mantém em relação à fusão e à venda da PT Portugal a posição que tem há três semanas: está preocupado com a situação da empresa e diz que ela “merece ter acionistas que a valorizem e lhe deem estabilidade”. Mas o Governo não irá intervir no dossiê. “Estou preocupado com os efeitos desta discussão entre acionistas na PT Portugal. A PT Portugal merece ter acionistas que valorizem e lhe deem estabilidade quanto antes”, disse Pires de Lima, em declarações à Lusa, na terça-feira.
“Como ministro da Economia, mais do que todos esses aspetos ligados aos acionistas, o que me preocupa é o futuro da PT Portugal (…) uma empresa relevante para a economia portuguesa (…) e que merece encontrar acionistas estáveis para sair desta sombra, que se tem adensado nos últimos meses, rapidamente”. “Sei bem como indefinições ao nível dos acionistas podem afetar gravemente o funcionamento operacional de uma boa empresa e nós já vivemos experiências noutros setores no passado que nos deviam servir de exemplo”, disse o ministro.
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