O Governo anunciou esta semana a abertura dos primeiros avisos do Portugal 2030 para financiar Parcerias para a Inovação Social em todo o território continental, no valor global de 7,5 milhões de euros.
Em comunicado, o Ministério da Coesão Territorial, liderado por Ana Abrunhosa, adianta que os projetos se destinam ao desenvolvimento de novas competências de crianças e jovens de contextos desfavorecidos ou em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a nota, estes incentivos, no valor de 7,5 milhões de euros de fundos europeus, vão permitir um investimento global de mais de 10 milhões de euros.
Os projetos a financiar dirigem-se ao desenvolvimento de competências nas áreas da saúde mental, ‘bullying’, ‘ciberbullying’, abusos e violência sexual, e terão como público-alvo crianças e jovens de contextos desfavorecidos ou em situação de vulnerabilidade, segundo o Ministério.
Segundo a nota, são beneficiários destes avisos entidades privadas e entidades da Economia Social, como cooperativas, associações mutualistas, misericórdias, fundações, instituições particulares de solidariedade social, associações e entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário, bem como instituições de ensino superior públicas.
“As Parcerias para a Inovação Social, incentivadas pelos presentes avisos, são estabelecidas entre os beneficiários deste programa e os investidores sociais [que podem ser fundações, misericórdias, empresas ou entidades municipais/intermunicipais], que assumem o cofinanciamento de 20% dos projetos a desenvolver”, é referido na nota.
No que diz respeito à dotação dos avisos, para a região Norte a verba é de 2,55 milhões de euros (comparticipação máxima até 85%), na região Centro 2,55 milhões de euros (até 85%), na região de Lisboa 600 mil euros (até 40%), na região do Alentejo 850 mil euros (até 85%) e na região do Algarve um milhão de euros (até 60%).
A apresentação das candidaturas é feita no Balcão2030 (https://balcaofundosue.pt/), decorrendo o período de candidaturas durante os próximos 60 dias.
O Ministério lembra na nota que os avisos são financiados por fundos europeus dos Programas Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve e são geridos em estreita colaboração com a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS).
O objetivo é desenvolver e dinamizar o mercado de investimento social e iniciativas de empreendedorismo e inovação social em Portugal.
