Governo anuncia 5ME para empresas de turismo atingidas por incêndios em agosto

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Empresas de turismo e projetos de promoção turística nos concelhos de Aljezur, Monchique, Proença-a-Nova e Castelo Branco, afetados pelos incêndios florestais em agosto, vão dispor de cinco milhões de euros de apoios, anunciou o Governo.

O valor, anunciado esta semana pelo secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviço, Nuno Fazenda, está contemplado em duas linhas de apoio financeiro, “que pretendem dar resposta às empresas do turismo e à promoção e valorização turística dos territórios, consequência dos incêndios florestais”, segundo um comunicado do Ministério da Economia e do Mar.

A Linha Regenerar Empresas do Turismo – Incêndios 2023 contempla três milhões de euros e destina-se às empresas do turismo para recuperação e reabilitação dos ativos atingidos.

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Segundo o Governo, esta linha “está disponível para todas as empresas de turismo localizadas nos territórios afetados, com o limite máximo de 400 mil euros por projeto e uma taxa de comparticipação de 90%, podendo ter apenas a natureza de fundo perdido até aos 200 mil euros ou apresentar uma dimensão compósita entre fundo perdido e incentivo reembolsável, à taxa zero, em montantes superiores aos 200 mil euros”.

Por outro lado, a Linha Regenerar Territórios – Incêndios 2023, no valor de dois milhões de euros, pretende apoiar projetos de estruturação de produtos turísticos e de promoção turística, destinando-se a entidades públicas e entidades privadas sem fins lucrativos com o limite máximo absoluto de 400 mil euros por projeto, a fundo perdido, com uma taxa de comparticipação de 90%.

As candidaturas podem ser formalizadas junto do Turismo de Portugal.

“Depois de termos estado no terreno, no rescaldo do incêndio de agosto de 2023, a ouvir as empresas e as instituições, concretizamos agora duas linhas de apoio que respondem às necessidades dos empresários e do território. Estamos, assim, em proximidade, a concretizar e a apoiar a promoção turística de uma das mais belas regiões do nosso país”, disse o secretário de Estado, citado pelo ministério.

Também foi assinado esta semana um protocolo entre as Entidades Regionais de Turismo do Alentejo e do Algarve para uma campanha conjunta de promoção turística dedicada ao mercado interno e externo do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

De acordo com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), agosto foi o mês, até à data, que apresenta o maior número de incêndios rurais, com um total de 1.768 incêndios, bem como o maior em área ardida, com 22.034 hectares.

Os maiores incêndios que ocorreram este ano foram o de Odemira, que começou a 5 de agosto e consumiu 7.513 hectares, e o de Castelo Branco, que também teve início a 4 de agosto e ardeu 6.553 hectares.

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