Governo anuncia medidas para acelerar execução dos fundos do QREN

O primeiro ministro anunciou hoje medidas para acelerar a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), lançando uma linha de crédito de 700 milhões de euros para apoio a empresas e investimentos em escolas.

José Sócrates falava na Assembleia da República, na abertura do debate quinzenal, dedicado ao tema do desenvolvimento económico.

“Vamos abrir uma nova linha prioritária de investimento em escolas dos segundo e terceiro ciclo do Ensino Básico”, disse.

Segundo o primeiro ministro, no âmbito do QREN, depois dos investimentos realizados em jardins de infância e estabelecimentos do primeiro ciclo do básico, trata-se agora de qualificar escolas dos segundo e terceiros ciclos, o que representará “um investimento adicional de 100 milhões de euros”.

Em paralelo, o líder do executivo referiu que o Governo vai lançar uma nova linha de crédito, no valor global de 700 milhões de euros, para apoiar empresas que recorram a financiamento comunitário.

“Trata-se de criar condições para ultrapassar um dos mais graves bloqueios à concretização do QREN: o facto de empresas com projetos já aprovados e contratualizados demonstrarem, face à nova situação do mercado e do crédito, dificuldades para executar o investimento”, justificou José Sócrates.

Neste ponto, Sócrates referiu que com esta linha de crédito poderão ser apoiadas 3100 empresas “com projetos de investimento superiores a 3,4 milhões de euros e gerando 9700 postos de trabalho”.

Ainda em relação a medidas neste campo, o primeiro ministro salientou que vai decorrer um período excecional de três meses, durante o qual as empresas poderão reformular projetos já apresentados no âmbito do QREN, de modo a poderem adaptá-los “à conjuntura e às oportunidades de retoma”.

“Posteriormente, lançaremos dois concursos no âmbito do QREN para financiar novos projetos de internacionalização de empresas e projetos de investigação e desenvolvimento. O valor global dos dois concursos será de 150 milhões de euros”, especificou.

Na sua intervenção inicial, José Sócrates apresentou números sobre a execução do QREN em Portugal, sustentando que, em termos de despesas efetivamente realizadas e reembolsadas, Portugal “é o quarto país da União Europeia na execução global dos fundos”.

“Portugal é mesmo o primeiro país na execução do Fundo Social Europeu”, disse ainda.

Perante os deputados, José Sócrates abriu o seu discurso com a ideia de que “a economia portuguesa dá importantes sinais de recuperação”, dando como exemplo o facto de no primeiro trimestre deste ano o Produto Interno Bruto ter crescido 1,8 por cento face ao período homólogo de 2009 e 1,1 por cento face ao trimestre anterior.

“Esta recuperação económica é tanto mais assinalável quanto todos sabemos que vivemos tempos de forte contenção orçamental em toda a Europa”, referiu.

PMF

Lusa/JA

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

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