O grupo tem reunido nas últimas semanas com elementos do gabinete do ministro com a tutela dos media, Miguel Poiares Maduro.
O Governo criou um grupo de trabalho informal para debater o futuro da RTP. O grupo tem reunido nas últimas semanas com elementos do gabinete do ministro com a tutela dos media, Miguel Poiares Maduro, e tem por base de análise a proposta de revisão do contrato de concessão do serviço público de rádio e televisão, entregue à tutela pela atual administração da RTP no dia 25 de junho.
Segundo apurou o Expresso, entre os nomes que já foram ouvidos nestas reuniões estarão o antigo vice-presidente da RTP e atual presidente da ANA, Ponce Leão, o antigo director de programas da RTP e atual director-geral da agência de meios Nova Expressão, Manuel Falcão, o fundador e diretor-geral das Produções Fictícias, Nuno Artur Silva, e o presidente do Instituto do Cinema e do Audiovisual, José Pedro Ribeiro.
Ao Expresso, fonte oficial do gabinete do ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional confirmou que “no quadro da revisão que se encontra em curso do contrato de concessão do Serviço Público de Rádio e Televisão”, o ministro “tem desenvolvido um conjunto de audições com especialistas na área, tendo nesse quadro constituído uma equipa de trabalho informal”.
Sem citar quaisquer nomes envolvidos nestes trabalhos, a mesma fonte adianta apenas que “a referida equipa tem o propósito de promover uma discussão sobre aspectos relacionados com o contrato de concessão e é constituída por elementos do gabinete do ministro e especialistas externos com experiência comprovada na área”.
“Importa sublinhar que a equipa em causa, tratando-se de um grupo informal, não produz qualquer custo no orçamento do gabinete do ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, nem tem elencados objetivos formais a que se vinculem nem prazo formal que delimite os seus trabalhos. Tem apenas a função de desenvolver uma discussão sobre a temática”, garante a mesma fonte.
Um Governo, uma empresa, várias indefinições
Recorde-se que pouco mais de um mês depois da chegada ao poder do atual Governo, o então ministro com a pasta da comunicação social, Miguel Relvas, nomeou um grupo de trabalho com a missão de produzir um relatório que definisse o conceito de serviço público de comunicação social em Portugal.
Esse grupo de trabalho – liderado por João Duque e do qual fizeram parte nomes como José Manuel Fernandes, Eduardo Cintra Torres, Manuel Villaverde Cabral ou Ribeiro Cristóvão – acabou envolto em polémica, depois de três demissões durante o decurso dos trabalhos (Francisco Sarsfield Cabral, Felisbela Lopes e João Amaral) e da produção de um relatório final com um conjunto de propostas que acabaria por ser praticamente ignorado pela anterior tutela.
As reuniões que os membros do gabinete do ministro Poiares Maduro têm agora mantido com estes especialistas de comunicação social visam – entre outros aspetos – definir o próximo contrato de concessão da RTP e especificar questões como modelo de governação da empresa, o modelo de programação dos vários canais da estação e estabelecer quais as obrigações de serviço público que a RTP deverá manter sob sua alçada no futuro contrato de concessão.
A definição do futuro da RTP tem-se mantido em sucessiva indefinição desde que o atual Governo tomou posse: numa fase inicial o Governo decidiu avançar para a privatização de um canal comercial (RTP1 ou RTP2), depois ponderou avançar para a concessão do serviço público a um operador privado, mas acabria por recuar e apostar na reestruturação da empresa, com o objetivo de cortar substancialmente o custo anual da RTP.
Entre as decisões tomadas está o corte de pessoal (estando ainda em curso um processo de rescisões que poderá anteceder um despedimento colectivo) e o fim da Indemnização Compensatória ate agora paga pelo Estado à RTP. A partir do próximo ano a empresa passa a viver apenas com os 140 milhões de euros da taxa audiovisual paga pelos contribuintes na fatura da eletricidade e com as receitas comerciais.
Montantes que a atual administração, liderada por Alberto da Ponte, considera insuficientes para fazer face a todas as obrigações de serviço público que a RTP tem atualmente a seu cargo. O plano de redimensinamento da RTP inicialmente desenhado por Alberto da Ponte e aprovado por Miguel Relvas previa, por isso, a reapreciação do âmbito e das fontes de receita de várias das obrigações assumidas pela RTP .
Os sucessivos atrasos na definição destas matérias já tinham levado Alberto da Ponte a assumir, na última edição do Expresso, estar “seriamente preocupado” com o futuro da empresa face às indefinições do Governo. “Há decisões que estão a tardar. Não há administração que consiga fazer o seu trabalho se não tiver uma orientação clara e atempada do acionista”, criticou Alberto da Ponte.
