Governo vai pagar cinco euros à hora a estagiários licenciados

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Jovens licenciados estagiários que sejam admitidos na Função Pública em 2013 vão receber uma bolsa no valor de 691,7 euros por mês. Se trabalharem 35 horas por semana receberão 4,95 euros à hora

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O Governo vai abrir este ano 1905 vagas para estágios profissionais remunerados na Administração Central de jovens licenciados até 30 anos, que estejam desempregados ou à procura do primeiro emprego.

Os candidatos que forem admitidos receberão mensalmente, durante os 12 meses do estágio, uma bolsa no valor de 691,7 euros e subsídio de refeição e de transporte. Menos 147 euros por mês do que o Governo Sócrates, que criou o programa em 2010, pagou na altura aos primeiros candidatos.

Em 2010, os estagiários receberam 838,44 euros da bolsa, correspondente a duas vezes o montante de 419,22 euros do IAS (Indexante dos Apoios Sociais), mas agora esse valor desce para os 1,65 do IAS, o que dá 691,7 euros. No entanto, ao contrário do que aconteceu na altura, os jovens estarão abrangidos por um regime obrigatório de segurança social.

Na primeira edição foram colocadas a concurso cerca de cinco mil vagas para licenciados até 35 anos de idade. Para além da bolsa de estágio (838,44 euros), os estagiários também receberam subsídio de refeição e um seguro de acidentes de trabalho, mas não estavam abrangidos por qualquer regime obrigatório de segurança social.

Em 2010 concorreram quase 25 mil jovens, tendo sido selecionados cerca de três mil. Segundo o Ministério das Finanças, nenhum estagiário foi contratado.

505 vagas na Justiça

De acordo com uma portaria publicada esta sexta-feira no “Diário da República”, as candidaturas deverão ser apresentadas entre 28 de janeiro e 8 de fevereiro.

O Ministério da Justiça, com 505 vagas, lidera o número de ofertas, seguido de perto pelo Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (423 vagas) e pelo Ministério da Educação e Ciência (282). Os ministérios das Finanças (26 vagas), Administração Interna (42) e Defesa Nacional (48) são aqueles que menos estagiários pretendem admitir.

Lisboa (718 vagas), Porto (279) e Coimbra (131) lideram as ofertas por distrito. Quase 60% das vagas a concurso são oferecidas por organismos localizados num destes três distritos. A Madeira e os Açores, com 18 (0,9%) e 23 (1,2%) vagas, respetivamente, são as regiões que menos estágios têm a concurso.

As candidaturas deverão ser apresentadas no site do PEPAC – Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central.

Para efeitos de avaliação curricular, cada candidato terá de indicar, obrigatoriamente, os seguintes elementos: a área de formação académica, com indicação da respetiva licenciatura e referência à respetiva classificação final, arredondada à unidade; outras habilitações académicas de grau superior à licenciatura; classificação final do 12.º ano ou equivalente, arredondada à primeira casa decimal; formação profissional comprovada.

Carlos Abreu (Rede Expresso)

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