As intempéries registadas no início de dezembro, no Algarve, causaram prejuízos de 3,9 milhões de euros, afetando com mais intensidade sete dos 16 municípios, estimou esta semana o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
O mau tempo registado nos dias 4 e 5 de dezembro no Algarve causou maiores prejuízos nos concelhos de Albufeira, Alcoutim, Castro Marim, Faro, Loulé, São Brás de Alportel e Silves, elencou José Apolinário durante a comissão parlamentar que tutela a Coesão Territorial sobre o trabalho realizado durante a fase de levantamento dos prejuízos.
A audição de José Apolinário, a pedido do PS, seguiu-se à da homóloga de Lisboa e Vale do Tejo – outra das zonas do país mais afetadas pelas fortes chuvas registadas no mês passado -, com o objetivo de apurar os prejuízos e como as instituições públicas fizeram o levantamento dos mesmos, em particular a articulação entre os membros do Governo e os municípios afetados.
“Diria que o impacto na região, globalmente, é de cerca de 3,9 milhões de euros, estimados à data atual. Alguns serviços, só depois de dia 30 é que fizeram chegar alguma informação mais detalhada. Estou a lembrar-me, por exemplo, da cobertura das Ruínas de Milreu [Estoi, concelho de Faro], que não tinha sido inicialmente identificada e só o foi depois pelos serviços da Direção Regional de Cultura”, disse o presidente da CCDR do Algarve aos deputados da comissão.
O dirigente regional frisou que, desde o início dos fenómenos meteorológicos adversos, realizou “contactos informais com os presidentes de Câmara onde se registaram ocorrências” e indicou que houve “um registo de especiais ocorrências em sete municípios – Albufeira, Alcoutim, Castro Marim, Faro, Loulé, São Brás de Alportel e Silves”.
José Apolinário disse ter acompanhado no terreno, a partir da ocorrência dos fenómenos meteorológicos adversos, os danos causados pelas cheias no comércio e nas infraestruturas e equipamentos municipais, e adiantou que o levantamento obedeceu a “orientações e instruções, com base num ‘template’”, disponibilizado pela tutela, “para procurar uniformizar informação”.
O trabalho realizado teve ainda por base “um modelo colaborativo”, que José Apolinário designou de “modelo de aperto de mão”, que serviu para “articular, por um lado, a relação entre as entidades da administração direta do Estado desconcentradas e as autarquias”, e também “a articulação intersetorial dos serviços desconcentrados”.
“Elaborámos um relatório, recolhemos informação em todos os municípios, partilhámos esse relatório com os 16 municípios, com serviços municipais de Proteção Civil, com a Autoridade de Proteção Civil, cruzámos e melhorámos dados e respostas em articulação com todas as autarquias, com o primeiro secretário da Comunidade Intermunicipal e, nesse sentido, no dia 30 de dezembro, submetemos uma primeira versão” ao Governo, contou aos deputados.
O presidente da CCDR disse que esse relatório identificou “os registos dados em termos de impacto nas infraestruturas municipais, nos equipamentos municipais e nas atividades económicas, por parte dos municípios”, precisando que, do montante global de 3,9 milhões de euros de prejuízo, “mais de um milhão de euros resultam da atividade económica”.
“Estamos a aguardar com expectativa a resolução [do Governo] e depois, como articulámos com o gabinete da senhora ministra [da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa], implementaremos uma verificação rigorosa das candidaturas”, assegurou.
O dirigente frisou ainda que zonas historicamente de risco, com Albufeira, Quarteira ou Faro devem trabalhar em “rede” ao nível “supramunicipal” e até “com outras regiões”, para poder implementar soluções estruturais que minimizem riscos através do acesso a fundos do Portugal 2030.
Durante a intempérie registada no início de dezembro, o Comando Regional de Emergência e Proteção Civil do Algarve registou 187 ocorrências relacionadas com o mau tempo, das quais 92 no concelho de Faro, o mais afetado.
