A Procuradoria-Geral da República vai ter à frente, pela primeira vez, desde 1833, uma mulher. A Presidência da República já confirmou a nomeação da atual procuradora-geral adjunta e presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
O Governo e o Presidente da República chegaram a um acordo quanto ao novo procurador-geral da República, que substitui Fernando Pinto Monteiro no cargo. A chefia da PGR será ocupada, pela primeira vez, por uma mulher: Joana Marques Vidal.
Filha do juiz jubilado José Marques Vidal e irmã do procurador João Marques Vidal, a atual procuradora-geral adjunta licenciou-se em 1978 na Faculdade de Direito de Lisboa e entrou para a magistratura do Ministério Público no ano seguinte como estagiária. Em 1994, foi promovida a procuradora da República e colocada na comarca de Lisboa.
A nova PGR foi vogal do Conselho Superior do Ministério Público, procuradora da República coordenadora dos magistrados do Ministério Público do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, de 1994 a 2002, e directora-adjunta do Centro de Estudos Judiciários, entre 2002 e 2004.
Joana Marques Vidal é também presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV)
Pinto Monteiro terminou ontem, segunda-feira, o mandato de seis anos como procurador-geral da República. Em sua substituição, fica temporariamente outra mulher, Isabel de São Marcos, vice-procuradora-geral.
De acordo com a lei, o nome do chefe do Ministério Público é escolhido pelo Governo mas tem de ser aceite pelo chefe do Estado, que lhe dá posse. A Presidência da República, contatada pelo Expresso, não adiantou qualquer informação, mas entretanto confirmou no seu site a nomeação e anunciou o dia da tomada de posse da nova PGR.
“Completando-se hoje, 9 de outubro, os seis anos do mandato do atual procurador-geral da República, o Governo propôs a nomeação, para o substituir, nos termos do art.º 133, alínea m), da Constituição, da Senhora Procuradora-Geral Adjunta dra. Joana Marques Vidal”, é referido na nota da Presidência.
“A proposta mereceu o acordo do Presidente da República, tendo a posse sido fixada para 12 de outubro”, conclui.
