O município de Lagoa está a perguntar às pessoas o que querem fazer com o seu dinheiro. É esta a génese essencial do modelo de orçamento participativo que o presidente Francisco Martins quer implementar no concelho. Ou seja, todos os munícipes podem propor obras e medidas para a sua terra e todos vão poder votar naquelas que considerarem ser as melhores.
A autarquia promete concretizar os projetos escolhidos pelos cidadãos, no valor global de 300 mil euros, no próximo ano.
De acordo com o regulamento proposto, as pessoas apresentam as propostas em “encontros de participação” e são as pessoas que os votam. A câmara não interfere, a não ser para avaliar tecnicamente essas propostas.
Assim, para facilitar o acesso de todas as pessoas à apresentação de propostas para o orçamento participativo de 2016, estão já a decorrer os encontros de participação, sempre com início às 20h30.
Depois de Ferragudo (28 de maio), segue-se a reunião desta quinta-feira, dia 4 de junho, no Parchal (Polo da União de Freguesias de Estômbar e Parchal). Para mais tarde, estão marcados encontros em Estômbar – sede da União de Freguesias de Estômbar e Parchal (18 de junho), Lagoa – sala polivalente do Convento de S. José (25 de junho), Carvoeiro – sala de ginástica junto à sede da União de Freguesias (2 de julho) e Porches – Centro Cultural D. Dinis (16 de julho).
Obras do orçamento participativo 2015 inauguradas até outubro
Segundo a autarquia, o orçamento participativo é “uma das grandes conquistas de soberania popular no concelho”. A ideia é integrar a população na sua atividade e funções através da colaboração nos orçamentos participativos, de modo a contribuir para “uma melhor gestão municipal, com sugestões e elementos capazes de alertarem os autarcas para alguns problemas existentes nas suas áreas de atuação”.
“Os municípios e os seus orçamentos participativos são, por isso, os melhores exemplos do exercício da soberania territorial para a defesa dos interesses dos cidadãos”, frisa a Câmara de Lagoa, salientando que “isso já foi provado, em setembro passado, aquando da apresentação e discussão do primeiro orçamento participativo, que beneficiou de uma dotação de 300 mil euros contemplando nove propostas mais votadas”.
Estas obras já se encontram em fase de adjudicação, devendo ser inauguradas até outubro, adianta a autarquia lagoense. Entre elas, estão o sombreamento do parque infantil de Ferragudo e ginásio/parque geriátrico (a mais votada, com 404 votos); o abastecimento de água no sítio da Canada – Cerro dos Pios (345 votos); uma parede de escalada no estádio da Bela Vista ou no recinto da FATACIL (284 votos); um projeto de mobilidade sustentável (254 votos); e uma ciclovia entre Porches e Armação de Pera com ligação à Senhora da Rocha (130 votos).
NC/JA
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