Numa sessão aberta à comunidade, que decorreu esta semana no Cineteatro Louletano, foi apresentado o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Loulé 2023-26, e anunciados alguns dos resultados das ações levadas a cabo até ao momento, avançou a autarquia.
Eliminar estereótipos de género, proporcionar igualdade de oportunidades e de reconhecimento a todos os cidadãos e a todas as cidadãs, garantindo a participação coletiva na sociedade e promovendo a qualidade de vida e bem-estar das pessoas, seja na esfera pessoal ou profissional, são as principais diretrizes da iniciativa.
“Trata-se de um projeto virado não só ‘para dentro’, ou seja, para os mais de dois mil funcionários/as camarários, mas também ‘para fora’, já que este é um Plano dirigido aos cidadãos e cidadãs do concelho de Loulé”, refere a autarquia em comunicado. Na dimensão interna, as medidas propostas têm impacto “ao nível da governação, gestão de pessoas, comunicação, formação e carreiras, avaliação, entre outras, sempre numa integração na perspetiva de género nas práticas da organização”, detalha.
Na dimensão externa, as medidas referem-se “à intervenção ao nível do território, nos diversos domínios de atuação do município como as políticas sociais, prevenção e combate a várias formas de violência, educação e juventude, deficiência, mobilidade e segurança, cidadania e participação, mercado de trabalho, entre outras”, prossegue a nota.
Na sessão de abertura, a vereadora com a pasta da Igualdade, Marilyn Zacarias, agradeceu a dedicação de “todos/as os/as que levam para a frente este projeto”, uma equipa composta por onze membros. “Com um horizonte de quatro anos, este é o primeiro Plano elaborado para o município de Loulé e nele estão vertidas ações nas áreas da comunicação, educação e formação, conciliação, igualdade de género, coesão social, espaço público, social e saúde”.
No plano da comunicação, além de ações de sensibilização e capacitação junto dos funcionários/as municipais, nas escolas, nas IPSS, entre outros locais, a autarquia está a apostar “na implementação de uma linguagem inclusiva, promotora da igualdade no tratamento de ambos os sexos, para comunicar internamente e para o exterior”.
De referir também que orçamento municipal de 2024 vai ser um “orçamento sensível ao género”.
A área da conciliação da vida profissional, pessoal e familiar tem merecido da parte da autarquia um olhar atento, “desde logo com inúmeras iniciativas direcionadas para os seus/suas trabalhadores/as, mas também externamente, incentivando as boas práticas no âmbito da conciliação”, lê-se. Uma das iniciativas previstas diz respeito ao lançamento de um concurso para premiar as empresas e associações empresariais que implementem essas boas práticas.
Em termos de educação e formação, é sobretudo junto da comunidade escolar que as medidas estão a ser implementadas e pretendem “promover uma educação escolar livre de estereótipos de género, num processo contínuo ao longo do tempo e não apenas realizado em duas ou três sessões”.
A igualdade também se faz no espaço público e aqui o objetivo da autarquia “é fazer um diagnóstico e criar as condições para permitir a acessibilidade a todas as pessoas”.
No que concerne à coesão social, uma das ações contempladas é a integração nos regulamentos dos apoios municipais e contratos-programa de condições que promovam a igualdade e a não discriminação.
Nas áreas sociais e de saúde, a realização de ações de sensibilização sobre a violência doméstica ou direcionadas para a temática da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais, fazem também parte do Plano. Por outro lado, pretende-se promover “o empoderamento de mulheres e homens em situação de particular vulnerabilidade social e económica, designadamente pessoas idosas, com deficiência, migrantes ou minorias étnicas”, especifica.
Finalmente em termos da igualdade de género, a equipa municipal tem vindo a promover fóruns em escolas do concelho, com o objetivo de sensibilizar os/as jovens para esta temática. A celebração de efemérides ligadas ao tema (Dia Internacional da Mulher, Dia Internacional do Homem, Dia Municipal da Igualdade ou Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra Mulheres), ou como anunciou o autarca Vítor Aleixo durante esta sessão, o interesse em integrar Loulé na Rede de Municípios Arco-Íris são também iniciativas promotoras da igualdade.
Durante a sessão debateu-se também o papel da igualdade no mundo artístico, numa reflexão em que a atriz e encenadora Marlene Barreto, e o encenador e diretor artístico, Ricardo Neves-Neves, num painel moderado por Marinela Malveiro, falaram do panorama das artes e das desigualdades entre mulheres e homens que persistem em todas as disciplinas artísticas.
No momento de encerramento da sessão, Sandra Ribeiro, presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, entidade responsável pela execução das políticas públicas relativas a estas matérias, sublinhou que se trata de um Plano “muito adulto e refletido que toca todas as áreas, com a perfeita noção da lógica da interseccionalidade, que segue muito daquilo que é a estratégia nacional e os seus planos de ação”.
Da parte do município, o autarca Vítor Aleixo falou das matérias da igualdade como “objetivos civilizacionais”. “Estamos a lidar com um conjunto de valores a que a civilização humana chegou que é preciso proteger, conceptualizar, colocar no contexto do mundo atual e projetar o seu futuro”, considerou, referindo o facto desta preocupação para a igualdade ser um dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas – o ODS 5.
Segundo o edil, a política para a igualdade é um dos “eixos estruturantes” da sua ação autárquico, a par de outros como o envelhecimento ativo e saudável, ação climática e desenvolvimento sustentável, educação ou a reabilitação do seu património e da memória das comunidades humanas.
