O VIII Seminário “A Proteção Civil e a Comunidade”, promovido pela Câmara Municipal de Loulé, através do Serviço Municipal de Proteção Civil, Segurança e Florestas, decorreu no dia 13 de outubro para assinalar o Dia Internacional para a Redução das Catástrofes.
Pela terceira vez em Loulé desde que exerce funções governativas, Patrícia Gaspar, secretária de Estado da Proteção Civil, veio assistir a um dos principais fóruns que, em Portugal, reúne especialistas, não só os académicos, mas também homens que estão no terreno, numa partilha de conhecimentos, experiências e debate de ideias à volta do tema da proteção civil, da prevenção ao planeamento.
Um painel diversificado de oradores trouxe um conjunto de matérias pertinentes para o centro da discussão. As questões do clima e das alterações climáticas, que se conectam de forma indissociável com a proteção civil, os desafios que esta enfrenta e o impacto dos incêndios na gestão da paisagem, foram alguns dos temas debatidos, a par dos planos de evacuação para zonas ameaçadas por tsunami (o caso de Loulé), a segurança integrada em edifícios e o papel dos Sapadores Florestais.
Sublinhando a importância deste Seminário, que poderá constitui-se como “um modelo a ser replicado por outros municípios”, a secretária de Estado realçou o papel “fulcral” do patamar local ao nível da proteção civil até porque é aqui que “mais de 90% das ocorrências começam e terminam”.
“Por mais que se trabalhe nas políticas de redução do risco de catástrofe ao nível do estado central, se no patamar local não houver uma base sólida e consistente tudo o resto terá muito mais dificuldade de surtir o efeito desejado”, sublinha.
Se “há uns anos atrás” a realidade dos serviços municipais de proteção civil era bastante diferente, “em algumas autarquias era apenas um carro e um homem”, hoje as coisas mudaram de norte a sul do país. “Apesar de ainda haver um longo caminho a percorrer, já evoluímos muito e estamos quase em igualdade com as outras realidades ao nível da União Europeia”, referiu Patrícia Gaspar.
A secretária de Estado justificou que “a forte” mobilização regional e concelhia para a matéria da proteção civil se deve “à enorme consciência das pessoas para os riscos que a região tem, sejam eles riscos florestais, costeiros, urbanos ou o risco sísmico”.
A par da criação de uma estrutura de proteção civil “com alguma densidade” ou da aposta no conhecimento, a Câmara Municipal de Loulé “tem também atraído a fixação de organismos do Estado ligados à proteção e socorro no concelho, beneficiando da sua posição estratégica”, destaca Vítor Aleixo. Exemplo disso é o caso do “Centro Regional da Proteção Civil, a ampliação do heliporto municipal que permitirá operar seis aeronaves, o edifício regional do INEM, equipamentos críticos para as funções de segurança do Estado ou ainda o futuro quartel regional da GNR”, enumera.
Quanto a ações que estão na calha no âmbito do dispositivo municipal de proteção civil, o vereador Carlos Carmo adiantou “já no próximo ano” irá concretizar-se a primeira fase do sistema de avisos e alertas para o risco de sismos e tsunamis.
Depois dos incêndios que afetaram o litoral do concelho no passado verão, a autarquia está agora “atenta” ao que se passa a sul da cidade de Loulé. “Contra todas as estatísticas é aí, nas freguesias de Quarteira e Almancil, onde temos mais ignições de fogos florestais, na área do Trafal e Ludo. Portanto vamos alargar o programa de vigilância também para os territórios no litoral do concelho”, adiantou o vereador. A criação de uma equipa de Sapadores Florestais para aumentar a vigilância e resiliência é uma das apostas.
Loulé vai receber encontro de Cidades Resilientes
O vereador Carlos Carmo anunciou que “no próximo ano”, o município irá receber o encontro nacional das Cidades Resilientes – “mais uma forma de partilharmos aquilo que de bom se faz nossa rede para que cada vez mais municípios e outras cidades trabalhem em rede. Fica aqui o compromisso e já estamos a trabalhar para possíveis datas do nosso encontro”, avançou.
São neste momento 30 municípios e uma região (precisamente o Algarve) que aderiram às Cidades Resilientes, uma rede que tem vindo a ser gerida em Portugal e que promove boas práticas e uma série de projetos que podem fazer a diferença na redução do risco de catástrofe.
Na sequência da Estratégia Internacional para a Redução de Catástrofes, que encoraja as cidades a implementar medidas que contribuam para o aumento da resiliência a catástrofes, nasceu a Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes, coordenada pela Autoridade Nacional da Proteção Civil e que inclui diversos representantes de entidades relacionadas com emergência, segurança, economia, transportes, comunicações, educação, agricultura, florestas investigação científica, entre outras, bem como a Associação Nacional dos Municípios Portugueses. A plataforma publica, anualmente, um relatório sobre as atividades de cada município envolvido com os principais riscos identificados, ocorrências registadas, exemplos de boas práticas implementadas e resultados alcançados.
Esta rede integra o movimento internacional “Construir Cidades Resilientes” que reúne mais de 1400 cidades em todo o mundo e 150 na Europa.
