O NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve vai promover esta quinta-feira, dia 24, pelas 14h00, no seu auditório em Loulé, um seminário dedicado ao tema “Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e, em especial, o Licenciamento dos Empreendimentos Turísticos”.
“Decorrido algum tempo desde a entrada em vigor deste regime, importa verificar como foram acolhidas as principais alterações e, em particular, a adaptação da legislação aos casos concretos”, salientam os promotores.
Este seminário tem por objetivo “clarificar os procedimentos e tipos de operações urbanísticas, dotando os participantes de conhecimentos relacionados com as principais alterações introduzidas a esse regime”. Complementarmente, será abordado o caso concreto dos empreendimentos turísticos, os procedimentos aplicáveis nestes casos e efetuada uma análise ao título constitutivo e respetiva importância no âmbito do licenciamento e funcionamento dos empreendimentos.
O seminário destina-se a todas as pequenas e médias empresas na área da construção, administração e gestão de propriedades, arquitetos, técnicos paisagistas, técnicos das câmaras municipais, empresas de gestão de condomínios, empresas fiscalizadoras e imobiliárias.
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