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Luxemburgo escondeu fuga aos impostos de multinacionais. Juncker sob pressão

A revelação destes acordos fiscais coloca sob pressão o recém-empossado líder de Bruxelas
A revelação destes acordos fiscais coloca sob pressão o recém-empossado líder de Bruxelas

Uma investigação internacional, divulgada esta quinta-feira por alguns órgãos de comunicação social, revela a existência de acordos fiscais secretos durante oito anos entre o governo luxemburguês e 340 empresas multinacionais. Apple, Amazon, Ikea, Pepsi e Axa são algumas das empresas envolvidas nesta contabilidade paralela.

Segundo o “The Guardian”, os acordos foram assinados entre 2002 e 2010, altura em que Jean-Claude Juncker, o atual presidente da Comissão Europeia, era primeiro-ministro do país, e representam milhares de milhões de euros em receitas fiscais perdidas pelos Estados onde as multinacionais estão sediadas.

Esta investigação poderá pôr assim em cheque o atual líder de Bruxelas: “Estas revelações serão embaraçosas para o novo presidente da Comissão Europeia, que foi primeiro-ministro do Luxemburgo entre 1995 e 2013”, sublinha o jornal britânico.

Em junho passado, a Comissão Europeia abriu quatro inquéritos sobre práticas fiscais, relativamente a alguns dos seus Estados-membros. Enquanto primeiro-ministro luxemburguês, Juncker sempre defendeu que o seu país não era um paraíso fiscal. E durante o seu recente discurso de tomada de posse como sucessor de Barroso na presidência da Comissão Europeia, apelou à “transparência financeira.”

Entretanto, Bruxelas já reagiu à notícia, garantindo que o país deverá reverter essa situação, caso venha a ser confirmada.”Se existe uma decisão negativa, o Luxemburgo deverá assumi-la e tomar medidas para corrigi-la”, afirmou Maegaritis Schinas,porta-voz da Comissão Europeia, citada pela AFP.

Intitulada “Luxembourg Leaks” ou “LuxLeaks”, a investigação – que envolveu 80 jornalistas de 26 países durante seis meses – teve como base cerca de 28 mil páginas de documentos obtidos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ).

Os documentos foram revelados esta quinta-feira pelos jornais “The Guardian”, no Reino Unido, “Le Monde, em França, “Suddeutsche Zeitung”, na Alemanha, e “Asahi”, no Japão.

“O Luxemburgo firmou este acordos fiscais secretos sem notificar os parceiros europeus”, tendo constituído para as “multinacionais uma estratégia para evitar os impostos” , refere o jornal “Le Monde”. Contudo, “eles estarão a par das estratégias de evasão fiscal praticadas pelas suas multinacionais”, acrescenta.

A consultora PricewaterhouseCoopers (PwC), que mediou os acordos com Luxemburgo e elaborou os relatórios, alega, por sua vez, que as questões colocadas pelos jornalistas do consórcio internacional foram baseadas em informação “roubada” e “antiga”, mas que coloca essa questão nas “mãos das respetivas autoridades.”

Em setembro, a OCDE apresentou recomendações contra a otimização fiscal, que passa por estratégias que permitem às multinacionais pagar menos impostos.

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