Joana Marques Vidal tomou posse como Procuradora-Geral da República. Cavaco Silva diz que a primeira mulher a ocupar o cargo reúne as qualidades necessárias
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“Ciente de que a crise de credibilidade e de confiança que abala o sistema judicial tem múltiplas e variadas causas, abrangendo diversas estruturas, subsistemas e respetivos atores, há que reconhecer a relevância do papel que o Ministério Público pode e deve assumir no ultrapassar dessa mesma crise.”
A afirmação é de Joana Marques Vidal, de 56 anos, a nova Procuradora-Geral da República (PGR), que tomou posseesta sexta-feira no Palácio de Belém, marcando um virar de página na história da procuradoria.
A primeira mulher a desempenhar estas funções, e que conta com uma experiência de 33 anos ao serviço do Ministério Público, destacou a “relevância” desta magistratura para ajudar a superar a crise de credibilidade na Justiça.
Independência e coragem
Nesse sentido, são exigidos aos magistrados “a qualidade e competência técnica e científica, rigor, capacidade de iniciativa e de comunicação”, defende Joana Marques Vidal, realçando a “isenção, independência e coragem” como os critérios principais a serem seguidos.
Para a nova PGR a “essência da nossa função só se justifica em função dos direitos do cidadão” e “exige um continuado aprofundamento da autonomia do Ministério Público, sem a qual não existe uma verdadeira independência do poder judicial”.
Evitar protagonismos mediáticos, pede Cavaco
O Presidente da República apontou-lhe a “integridade de carácter e independência”, bem como a “experiência profissional numa vasta carreira de magistrada” como qualidades que irão “contribuir de forma determinante para o exercício das altas funções em que agora é investida”.
“A confiança dos portugueses no Ministério Público depende da eficácia da sua ação” bem como da “independência ao poder político, económico e outros poderes da sociedade”, salientou Cavaco Silva.
O chefe de Estado pediu “rigor e descrição”. É preciso evitar “protagonismos mediáticos” e combater a violação do segredo de justiça.
(Rede Expresso)
