Ministra anuncia orçamento reforçado e contratos para músicos

O orçamento anual da associação que gere a Orquestra do Algarve (OA) vai ser reforçado em 100 mil euros, por acordo entre a direção e 28 músicos, em conflito há dois anos, disse a ministra da Cultura.

No verão de 2008, os músicos decidiram apresentar queixa contra a associação, reclamando contratos efetivos e o pagamento de cerca de 2 milhões de euros de indemnizações por dívidas relativas a subsídios e trabalho extraordinário.

O processo, que se arrastou até agora, chegou a colocar em risco a manutenção da orquestra, fundada em 2002 e composta por cerca de 30 músicos de mais de uma dezena de nacionalidades.

A maioria dos músicos envolvidos no conflito desistiu entretanto dos processos judiciais movido contra a Associação Musical do Algarve (AMA) e aqueles que ainda estavam a recibos verdes serão integrados nos quadros de pessoal da estrutura.

“A negociação levou a que já não fosse necessário continuar com os processos judiciais”, disse aos jornalistas Gabriela Canavilhas, sublinhando que, dos 28 músicos em conflito, apenas cinco se mantêm ainda em negociações com a orquestra.

A ministra falava hoje na Universidade do Algarve à margem da cerimónia de apresentação das novas condições contratuais estabelecidas entre os músicos da OA e a Associação Musical do Algarve (AMA), que dirige a formação.

Segundo a governante, os músicos desistiram dos processos “em troca de condições contratuais que foram ao encontro das suas expetativas”, não tendo sido necessário pagar a indemnização de 1,2 milhões de euros.

Gabriela Canavilhas reiterou que os músicos acordaram com a direção abdicar das exigências em troca de contratos de trabalho e de uma remuneração salarial justa e equiparada às das restantes orquestras do País.

Para que tal se concretize, o orçamento anual da orquestra (que ronda atualmente 1,5 milhões de euros) vai ser reforçado em 100 mil euros, montante repartido proporcionalmente entre os fundadores da formação musical algarvia.

O Ministério da Cultura, um dos maiores financiadores, vai passar a contribuir com mais de 700 mil euros anuais, disse Gabriela Canavilhas, frisando que os restantes fundadores também aumentarão no valor que atribuem à OA.

A ministra da Cultura aproveitou ainda para apelar ao “bom senso” dos cinco músicos que ainda não chegaram a acordo com a direção da orquestra, dois dos quais já não vivem em Portugal.

AL/JA

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