A assembleia municipal de Monchique pede penas mais pesadas para os incendiários. Atualmente, o código penal indica que quem provocar incêndios é punido com pena de prisão de um a oito anos. Essa pena pode ser agravada até 12 anos se o autor do crime tiver atuado “com intenção de obter benefício económico”
A assembleia municipal de Monchique aprovou uma moção, na semana passada, a defender um agravamento das penalizações para quem provoca incêndios.
“Os incêndios registados no território nacional constituem um flagelo para as populações, com elevadíssimos custos materiais e muitas vezes com vítimas humanas”, lê-se na moção, que foi apresentada pelo PSD e aprovada por maioria.
Os deputados municipais lembram que o atual código penal pune com “uma pena de prisão de um a oito anos, podendo esta ser agravada até doze anos, se o autor do crime tiver atuado com intenção de obter benefício económico”…
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Nuno Couto|Jornal do Algarve
