Realizou-se, no dia 17 de julho, uma ação conjunta de sensibilização e fiscalização da ocupação do território em espaço rural com a participação da GNR, Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e município de Aljezur, comunicou a autarquia.
A ação contou com a participação ativa de dois veículos e nove operacionais do Destacamento de Portimão, Núcleo de Proteção Ambiental e Posto Territorial de Aljezur da Guarda Nacional Republicana, um veículo e quatro elementos do ICNF e um veículo e três técnicos da Proteção Civil e fiscalização do município. O objetivo passou por “identificar situações de incumprimento dos instrumentos de gestão do território, nomeadamente infrações ambientais e edificações sem licenciamento, ocupação abusiva do espaço, condições de segurança e regras relativas à permanência e residência em território nacional”, refere a autarquia em comunicado.
As ações incidiram no sítio de Vale da Nora das Árvores, Ribeira das Cercas, Cerca dos Pomares e Alcaria, sendo detetadas “diversas situações de incumprimento, cujos infratores serão notificados pela entidade com competências na área para a reposição da legalidade e eventual aplicação da contraordenação respetiva”, prossegue a nota.
Na reunião final da ação conjunta foi enaltecida, pelas três entidades, “a importância do trabalho desenvolvido e a necessidade de dar continuidade nos próximos meses a idênticas ações de sensibilização e fiscalização em espaços rurais e locais do município, identificados com ocupação abusiva e sem respeito pelas regras e regulamentos de gestão do território”, conclui.
