O presidente da câmara de Monchique, Rui André, alertou para as dificuldades que as populações estão a sentir neste “quadro negro” que o país está a atravessar.
As declarações do autarca foram proferidas no 10º Congresso das Misericórdias Portuguesas, encontro que se realizou, no passado dia 17, em Coimbra.
“Sempre pensei que os munícipes, na sua maioria, se deslocariam à câmara para solicitar ajudas para um caminho, para um processo de obras, água ou saneamento, mas, na verdade, tenho constatado que 70 por cento das solicitações que me fazem diariamente são de cariz social e, alguns deles, de pobreza extrema, solicitando condições de habitabilidade nos locais a que carinhosamente chamam casas, pedindo ainda roupa, apoio à compra de medicamentos e, recentemente, alimentação”, revelou Rui André.
Segundo o presidente da autarquia e vice-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Monchique, a atual crise que se abateu sobre o país tem implicações ao nível do emprego e das condições de vida das pessoas, uma situação que “exige uma resposta pronta, determinada, coerente e eficaz por parte dos poderes públicos”.
Rui André destacou ainda que as principais respostas são solicitadas ao poder local, “o governo mais próximo dos cidadãos, que continua a ser a primeira porta para quem passa por situações desta natureza, sobretudo, as famílias de menores recursos, mas também, e cada vez mais, segmentos de gente que se encontrava afastada deste tipo de restrições”.
Rui André exige transferência de competências
Neste contexto, o autarca salientou que “deve ser concretizada a transferência de competências para os municípios nas áreas da ação social e da saúde”, até porque, evidenciou Rui André, “os municípios têm-se vindo a substituir ao Estado, disponibilizando respostas que vão além das nossas competências”.
“Reconhecemos nós e sabem as populações que poderíamos melhorar francamente as nossas prestações neste âmbito, principalmente ao nível funcional, se nos fossem atribuídas outras competências nestas áreas”, sublinhou.
O presidente da câmara de Monchique defende assim uma “descentralização administrativa que regionalize o país”, argumentando que “o Estado tem que olhar para os municípios e para as instituições como parceiros estratégicos, desempenhando neste âmbito, as misericórdias portuguesas e outras IPSS um papel fundamental, com um papel social de extrema importância na sociedade”.