A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) vai reforçar a sua estrutura para acelerar a gestão direta de cerca de 180 milhões de euros provenientes do Programa Operacional Regional a vigorar no período 2021-2027, avançou esta sexta-feira o seu presidente.
“Neste quadro comunitário, a AMAL retoma uma boa prática que já tinha acontecido em quadros comunitários anteriores, mas que se perdeu no anterior quadro comunitário [2014/2020], que é participar na gestão do Programa Operacional Regional”, afirmou António Miguel Pina.
O líder da AMAL, também presidente da autarquia de Olhão, explicou aos jornalistas, à margem de uma reunião do Conselho Intermunicipal, realizada em Faro, que estão em causa 180 milhões de euros do Programa Regional Algarve 2030, “sem contar” com as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Estes fundos serão direcionados aos eixos que “dizem respeito” ao poder local, nomeadamente o ciclo urbano da água, a reabilitação urbana, as escolas ou a proteção civil.
“A comissão executiva do Programa Operacional Regional e a decisão será do mesmo núcleo – que inclui o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional [do Algarve], um representante da AMAL e outro elemento a designar pelo Governo –, mas o processo de análise, de estruturação das propostas e, depois, de pagamento, é feito na AMAL”, adiantou António Miguel Pina.
O autarca lembrou que a AMAL “tem todo um histórico” ao nível da gestão de fundos comunitários, mas será necessário reforçar a estrutura do organismo, que integra os 16 municípios do distrito de Faro, para agilizar procedimentos.
“Essa estrutura, fruto da dimensão deste pacote [financeiro], terá de ser reforçada. Só assim é que se justifica, [para] podermos ser mais céleres do que era a administração central. É a forma que os municípios têm também de contribuir, investindo em estrutura para que a gestão dos fundos seja mais célere e ligeira”, finalizou.
O programa Portugal 2030 terá 22.995 milhões de euros de dotação, direcionando 780 milhões de euros para investimentos no Algarve.
