Novo conselho de administração assume dificuldades de tesouraria e diz que é preciso rever os projetos de intervenção nas escolas secundárias.
As obras de modernização em metade das 34 escolas secundárias que estavam prestes a começar, mas que foram suspensas por decisão do ministro da Educação em agosto do ano passado, vão iniciar-se apenas em 2014. As restantes só começarão em 2015 e caso ainda se justifique, face à reavaliação que irá ser feita da oferta da rede escolar e tendências demográficas do respetivo concelho.
Estas recomendações constam do último relatório que a nova administração da Parque Escolar, nomeada em março por Nuno Crato, elaborou e a que o Expresso teve acesso. Mas o documento nada diz sobre as restantes 100 que também já estavam identificadas para intervenção.
Presidido agora por Pedro Martins Mendes – após o pedido de demissão de Sintra Nunes, na sequência das notícias que deram conta da considerável derrapagem nos custos do Programa de Modernização das Escolas Secundárias – o Conselho de Administração da Parque Escolar (PE) admite vários “aspetos problemáticos” na situação da empresa.
A Parque Escolar assume que, por causa de problemas de tesouraria, não está a conseguir pagar as faturas no prazo previsto (60 dias) e que a situação está a causar dificuldades acrescidas às empresas do setor da construção civil. “O atraso nos pagamentos revela-se crítico e levanta problemas acrescidos, não só aos adjudicatários, como também à própria PE, designadamente pelas diversas suspensões de obras decididas pelos adjudicatários”, lê-se no documento enviado à tutela.
No que respeita ao orçamento para 2012, a PE assume que os investimentos previstos não podem ser cumpridos. Mas que a situação pode ser resolvida, nomeadamente em relação a 30 intervenções em curso, se forem reforçadas as verbas comunitárias para o programa de modernização das escolas, lançado em 2007 por José Sócrates.
O Conselho de Administração afirma ainda que o ritmo das intervenções terá de abrandar – previa-se a renovação de 332 escolas até 2015 – e que só há capacidade financeira para lançar 20 empreitadas por ano. E, mesmo assim, os valores médios de investimento por escola terão de baixar para dez milhões de euros.
Nesse sentido, a PE admite até que os projetos já elaborados para as 34 escolas sejam ‘deitados fora’ e lançados “novos procedimentos de contratação, em formato que não o de ajuste direto”.
A atividade da Parque Escolar entre 2007 e 2009 foi alvo de várias críticas e reparos por parte da Inspeção-Geral das Finanças e do Tribunal de Contas. O aumento do investimento estimado inicialmente é de 218,5%: passou de 940 milhões de euros para a modernização de 332 escolas para os três mil milhões de euros gastos na renovação de apenas 64% desses estabelecimentos de ensino. Foram detetados pagamentos ilegais, gastos desnecessários ou recurso excessivo ao ajuste direto.
