O Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza (PAN) manifestou-se contra a prospeção de minérios como ouro e prata nos concelhos de Alcoutim e Castro Marim.
Os direitos de prospeção e pesquisa destes minerais foi solicitado pela empresa Emisurmin, com sede em Lisboa e capitais maioritariamente espanhóis.
Para o PAN “a exploração de minério representa uma ameaça concreta , comprometendo irrevogavelmente a preservação ambiental da região”, segundo o comunicado.
“Os aquíferos e habitats sensíveis são elementos de extrema importância para a sustentabilidade dos delicados ecossistemas presentes. O lince-ibérico, uma espécie altamente vulnerável, encontra-se catalogado como ’em perigo’ pela respeitada União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). A exploração mineral perturbadora impõe uma ameaça direta à sobrevivência desse felino, bem como à sua população, sendo que os impactos também se estendem à disponibilidade de recursos alimentares fundamentais para essa espécie emblemática”, argumenta.
O partido considera que “a região de Alcoutim e Castro Marim possui um potencial turístico sustentável, baseado em paisagens deslumbrantes e um património cultural riquíssimo. A exploração de minério representaria uma ameaça direta a esse setor, comprometendo o desenvolvimento económico sustentável da zona. Além disso, o partido não antevê um impacto positivo ao nível de oferta laboral para o Algarve”.
Em comunicado, o PAN/Algarve refere ainda que “a atividade agrícola desempenha um papel essencial na região, fornecendo alimentos de qualidade e contribuindo para a economia local” e que “a exploração de minério pode colocar em risco a qualidade da água utilizada na agricultura, afetando a segurança alimentar e os meios de subsistência dos agricultores locais”.
Outro argumento que o PAN/Algarve utiliza é relativo à escassez de água, uma vez que “a mineração nesta área pode ter um impacto negativo na qualidade e disponibilidade de água”.
“O uso excessivo de recursos hídricos na atividade de mineração, juntamente com a contaminação causada pela liberação de produtos químicos tóxicos, pode comprometer a qualidade das fontes de água. Isso afeta os ecossistemas locais e o abastecimento de água para as comunidades, tornando-a imprópria para consumo humano, e para outros usos. É essencial avaliar cuidadosamente os potenciais impactos da exploração mineral nos recursos hídricos locais, especialmente em áreas de seca severa, como a nossa, de forma a preservar a qualidade e disponibilidade de água para as futuras gerações”, acrescenta.
Saúl Rosa, membro da comissão política do PAN/Algarve afirma que “o partido acredita que várias entidades locais que deveriam ter influência na matéria foram ignoradas, como a autarquia de Castro Marim, que ao contrário do executivo de Alcoutim, entendeu os perigos reais caso esta exploração avance. Algumas associações como a Almargem e movimentos cívicos como o da defesa do nordeste Algarvio também mostraram-se reticentes com esta possível prospeção. A Quercus também já sinalizou recentemente, o modo pouco responsável (a nível de considerações de impacto ambiental) como a atribuição de licenças de prospeção mineira estão a ser efetuadas no país”.
O PAN sugere que os decisores políticos responsáveis repensem “sobre a possível atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de minerais em Alcoutim e Castro Marim, levando em consideração os argumentos apresentados e os potenciais danos à biodiversidade, ao turismo sustentável, à agricultura e ao meio ambiente como um todo”.
Como soluções, o partido sugere proibir concessões de mineração a menos de 20 quilómetros de povoações, priorizar estudos geológicos no lugar da prospeção como meio direto de exploração mineral, rever os contratos de mineração anteriores e avaliar os seus impactos ambientais e sociais, garantir o poder de veto das autarquias municipais nos contratos propostos pelo Governo, assegurar a participação das comunidades locais, exigir orçamentos realistas e detalhados das empresas cobrindo custos de recuperação das áreas de exploração e estimar os impactos económicos como a geração de empregos e contribuições para o PIB.
“Estamos entre os 15% dos países com maior risco de extinção, o que é extremamente preocupante. Devemos agir imediatamente para proteger a nossa biodiversidade. É inaceitável termos um desempenho tão alarmante considerando o tamanho do nosso território. É imperativo reconhecer a gravidade da situação e implementar medidas drásticas para preservar a nossa fauna e flora. É importante termos também o contributo da população local e unir esforços na defesa do Algarve,” conclui Saúl Rosa.
