A Comissão Política Concelhia do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) de Vila Real de Santo António denuncia esta semana a existência de um “alegado plano” para abater uma amendoeira centenária e uma figueira que estão junto à antiga estação ferroviária de Vila Nova de Cacela, anunciou o partido.
O PAN refere ainda que “também há alguma preocupação dos cidadãos sobre o abate de outras árvores no município” e que em Vila Nova de Cacela foram colocados cartazes contra o abate, mas que acabaram por desaparecer.
Segundo o comunicado, este alegado plano de abate deve-se às obras de eletrificação da linha férrea do Algarve e o PAN anuncia ainda que questionou a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre a gestão do arvoredo municipal.
“Sabemos que decorrem diligências referente à eletrificação da linha férrea do Algarve, e analisámos o estudo de impacto ambiental que isso acarretava. No entanto, queremos ter a certeza se de facto os abates que alegadamente estarão a ser planeados e executados no concelho, caso se confirmem, condizem com as consequências do mesmo estudo, e se, na prática, será mesmo necessário o abate do património florestal urbano alegadamente sinalizado. É necessário confirmar se estes abates também terão mesmo a ver com as obras de eletrificação”, refere.
O PAN acrescenta ainda que “é preciso ter em conta que segundo o regime jurídico do arvoredo (Lei n.o 59/2021, de 18 de agosto) no que ao abate de árvores concerne, este apenas pode ocorrer se estiverem preenchidos os pressupostos legais e regulamentares que o fundamentam, designadamente a verificação se os exemplares arbóreos se encontram doentes ou se colocam causa a segurança de bens e cidadãos. Por isso achamos necessário que haja uma fiscalização preventiva de forma a responder à preocupação dos habitantes do nosso concelho”.
O partido acrescenta que tem recebido relatos de denúncias de alguns cidadãos do concelho, que têm sido encaminhados para o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e para o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente.
“O arvoredo constitui uma parte fundamental do ecossistema das cidades, contribuindo para a qualidade de vida humana e para a promoção da biodiversidade, sendo do conhecimento de todos a importância vital do arvoredo na adaptação das cidades às alterações climáticas”, revela Maria Alves, comissária política concelhia do PAN.
