A câmara e as associações comerciais assinaram esta segunda-feira um memorando de entendimento, que prevê medidas para ajudar os comerciantes a enfrentarem a grave crise que o setor atravessa
Faseamento na aplicação das novas taxas, ordenamento de trânsito, intervenções no espaço público comercial, nova sinalética e nova rota comercial, fazem parte das medidas previstas no memorando de entendimento que foi assinado, na segunda-feira, entre a câmara de Portimão e as associações comerciais locais.
Segundo a autarquia, o objetivo deste acordo é “a resolução de um conjunto de situações consideradas de intervenção urgente”, sendo que o memorando é concretizado através de “um conjunto de apoios excecionais ao setor do comércio que estão enquadrados face à grave situação que esta atividade atravessa”.
A grande novidade é o faseamento da aplicação dos referidos novos regulamentos e das novas tabelas de taxas, de acordo com um cronograma a definir entre as associações e a autarquia.
“As medidas a implantar envolvem intervenções de ordenamento de estacionamento e trânsito, reforço da limpeza nas zonas mais comerciais, intervenções de manutenção e embelezamento do espaço público, e substituição de mobiliário urbano”, explica a câmara de Portimão, que também prevê “a isenção de taxas em ações específicas de dinamização e promoção daquela zona comercial, quando organizadas por associações de comerciantes, assim como a desburocratização dos processos relativos às mesmas”.
O acordo assinado entre a autarquia e os comerciantes inclui ainda a criação de “uma rota turística a partir do porto de cruzeiros de Portimão, com a instalação de sinalética apropriada até ao centro da cidade”.
