São 68 as diferentes nacionalidades que vivem e trabalham em Portimão, município que inaugurou, na quarta-feira, um Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes – CLAIM.
Numa cerimónia que contou com a presença da secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, e do secretário de Estado para as Autarquias Locais, Carlos Miguel, foi formalmente assinado um protocolo de cooperação entre o Alto Comissariado para as Migrações e o município de Portimão que estabelece os termos desta parceria com vista a maior proximidade e melhor integração local dos migrantes.
Para a presidente da autarquia, Isilda Gomes, “o CLAIM vem reforçar o Plano Municipal para Integração do Migrante que o município implementou em 2015, trabalho que tem sido desenvolvido em parceria com todas as entidades, de forma a ter um território mais participado, planeado e inclusivo”.
O CLAIM – Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes de Portimão é o primeiro a abrir no país com esta nomenclatura, que veio alterar a designação CLAII (Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes), passando a integrar a rede CLAIM nacional atualmente composta por cinquenta e oito gabinetes gabinetes distribuídos de norte a sul do país e ilhas.
A alteração da nomenclatura prende-se com a necessidade de adaptação à nova realidade migratória a que se assiste, em que os refugiados “tornam-se também parte da política pública”, afirmou a secretária de Estado. “Solidariamente, temos as portas abertas e queremos ajudar a Europa a suprir este flagelo. (…) os CLAIM centram-se num espírito positivo de acolhimento a pessoas que vêm de países com culturas e organizações sociais muito distintas das nossas, sendo este um grande desafio para todos nós”, acrescentou Catarina Marcelino.
Como espaço de informação descentralizada, a estrutura do CLAIM tem como missão proporcionar ao cidadão migrante respostas locais articuladas ao nível das necessidades de acolhimento e integração e ajudar a responder às sua necessidades em diferentes áreas, como por exemplo: regularização da situação migratória; nacionalidade; Reagrupamento Familiar; Habitação; Trabalho; Segurança Social; Retorno Voluntário; Saúde; Educação; Formação Profissional; Empreendedorismo e Apoio ao Associativismo, entre outras.
O CLAIM Portimão irá funcionar no edifício dos paços do concelho, num gabinete preparado para o efeito, localizado no r/c do edifício dos paços do concelho (entrada pela Rua do Pé da Cruz) onde será prestado atendimento personalizado, realizado por técnicos da da área social e habitação da autarquia, todos os dias de manhã, excepto à terça-feira, mediante marcação prévia.
JA
