Desde que Manuel de Arriaga foi eleito Presidente em 1911 que o Palácio de Belém funciona como local de trabalho e residência oficial do Chefe de Estado. Mas, ao contrário do que teria acontecido nos últimos dez anos, se Aníbal Cavaco Silva lá tivesse querido morar, Arriaga, que ali morou e casou uma filha, teve de pagar uma renda mensal de cem mil réis, o mesmo valor que os deputados recebiam mensalmente.
Antes de se instalar em Belém, o primeiro PR eleito, alugou um palacete no Chiado. Arriaga foi eleito em agosto de 1911, e o Congresso rejeitou a proposta de ceder um dos antigos palácios reais para residência do Chefe de Estado. Perante isto, o faialense Manuel José de Arriaga Brum da Silveira pagou do seu bolso o aluguer de um palacete no Chiado: o Palácio da Horta Seca, onde atualmente funciona o ministério da Indústria.
A reação inicial do Congresso é compreensível porque a Constituição de 1911 determinava que “nenhuma das propriedades da Nação, nem mesmo aquela em que funcionar a Secretaria da Presidência da República, pode ser utilizada para cómodo pessoal do Presidente ou de pessoas da sua família” [artigo 45º].
Numa época em que os transportes eram lentos, e o Presidente andava de charrette e usava chapéu de cartola, a deslocação do Chiado para Belém atrasava o expediente do Chefe de Estado; em junho de 1912, o Presidente foi finalmente autorizado a utilizar o “anexo do Palácio de Belém para residência oficial, mediante o pagamento mensal de cem mil réis”, lê-se numa publicação do Museu da Presidência sobre o Palácio de Belém. Recorde-se que a renda então paga era igual ao subsídio mensal atribuído aos deputados, nos meses completos de sessão legislativa. Nos incompletos, recebiam 5$000 por cada sessão de trabalho.
Dois Presidentes casam as filhas em Belém
Pouco depois de se ter instalado em Belém, Manuel de Arriaga e a sua mulher Lucrécia, celebraram o casamento da mais nova das suas filhas, Maria Adelaide, na nova casa. Maria Adelaide e Daniel da Silva Ferreira Júnior, casaram religiosamente no Mosteiro dos Jerónimos em setembro de 1912, de onde seguiram para o Palácio de Belém, onde residiam então os pais da noiva.
Alguns anos mais tarde, Bernardino Machado que foi eleito PR pela primeira vez em 1915, também utilizou o anexo como morada de família. Foi ali que se instalou com a mulher, Elzira Dantas Machado, militante do movimento feminista.
O casal teve 19 filhos e umas das filhas celebrou o seu casamento no Palácio de Belém durante o 1º mandato do pai. Bernardino foi deposto em dezembro de 1917 pelo golpe de Sidónio Pais e, voltaria a ver o seu 2º mandato interrompido pelo golpe do 28 de Maio de 1926. Das duas vezes foi obrigado a partir para o exílio.
A morte do “Presidente-Rei”
A 5 de dezembro de 1917, à frente de uma Junta Militar, Sidónio destituiu o Presidente Bernardino Machado. Assume a Presidência a 27 de dezembro e, depois de modificar a lei eleitoral que previa o sufrágio indireto [foi o Parlamento que elegeu Arriaga, Braga e Machado], é eleito por sufrágio direto a 28 de abril do ano seguinte.
A passagem de Sidónio Pais pelo Palácio de Belém foi intensa, rápida e agitada. Este militar minhoto tinha 46 anos, quando foi assassinado a 14 de dezembro de 1918 na Estação do Rossio, em Lisboa, quase ao lado do hotel Avenida Palace, que usou como residência nos primeiros tempos do seu mandato como Chefe de Estado.
Após a eleição, Sidónio, foi Presidente durante oito meses. Fernando Pessoa imortalizou-o num longo poema épico, intitulado “Presidente-Rei”, escrito dois anos depois da sua morte. O Expresso deixa-lhe este breve trecho: “Soldado-rei que oculta sorte/ Como em braços da Pátria ergueu, / E passou como o vento norte / Sob o ermo céu”.
Em maio de 1918, o Estado subiu a renda que o PR teria de pagar pela utilização do anexo do Palácio de Belém para morada pessoal: passou de 100$00 para 105$00. Sidónio, ali viveu com a renda atualizada, e ali foi velado com honras de Estado, na divisão que atualmente é designada por “Sala dos Embaixadores”.
Dez anos depois, a Ditadura Militar, concedeu à viúva de Sidónio uma “pensão de sangue” na razão de 50% do vencimento de um “general com mais de 5 anos” de graduação no posto. Olga Manso Preto, filha de Sidónio, também teve direito a uma pensão igual à de Maria dos Prazeres Bessa Pais.
O monárquico que defendeu a República
Morto Sidónio, o Parlamento elegeu João do Canto e Castro, até então ministro da Marinha, para lhe suceder no cargo. Apesar das suas convicções monárquicas, Canto e Castro respeitou sempre o seu compromisso para com o regime que servia enquanto militar e a Constituição que tinha jurado enquanto PR, e defendeu o regime o melhor que soube e pode num período de grande instabilidade política e económica.
Exerceu o cargo entre 16 de dezembro de 1918 e 5 de outubro de 1919, data que correspondia ao termo do mandato de Bernardino Machado. Durante esses meses, viveu no Palácio de Belém, na companhia do genro que desempenhava as funções de secretário do Presidente. À semelhança dos outros Presidentes residentes – Arriaga, Machado e Sidónio – Canto e Castro pagava renda mensal, que neste consulado se manteve nos 105$00 pagos pelo Presidente assassinado.
50$00 para a utilização da baixela
Quando foi eleito em 1919, António José de Almeida, preferiu o conforto da sua residência na Avenida António Augusto de Aguiar. O Presidente que lhe sucedeu no cargo em 1923, Manuel Teixeira Gomes, poeta, político e diplomata, era embaixador em Londres antes de assumir a chefia do Estado.
Este colecionador de arte, ainda recebia o mesmo ordenado dos seus antecessores, apesar dos anos de inflação galopante que Portugal e a Europa tinham vivido. Prova disso, foi o enorme aumento de renda com que foi, por assim dizer, confrontado. O Estado passava a cobrar 3000$00 /ano pela utilização do anexo do Palácio de Belém para residência do Chefe de Estado.
A preços de hoje, Teixeira Gomes que recebia 1926 euros/mês de vencimento de PR, sem subsídio de férias ou natal , por não existirem na época, pagava 321 euros de renda mensal e 128 euros pela utilização das pratas da baixela.
Estado Novo dá residência gratuita ao Presidente
Com a queda da República, cai também a tradição dos Presidentes pagarem renda pela utilização do Palácio de Belém como morada pessoal. Em abril de 1928, Óscar Carmona, que só utilizou o Palácio de Belém como local de trabalho, decretou em Diário do Governo o direito do Chefe de Estado e sua família terem “residência em um dos Palácios Nacionais”.
A Constituição de 1933 vai mais longe, e no artigo 77º diz que o PR “pode escolher duas propriedades do Estado que deseje utilizar para a Secretaria da Presidência e para a sua residência e das pessoas da sua família”.
Carmona, o homem que durante 25 anos exerceu a mais alta magistratura da Nação, optou por trabalhar em Belém, onde se deslocava normalmente duas vezes por semana, e residir em Cascais, no Palácio da Cidadela. Aí viveu, até morrer no exercício do cargo de Presidente, a 18 de Abril de 1951.
O seu sucessor, Francisco Craveiro Lopes, foi o único dos três presidentes do Estado Novo que viveu no Palácio de Belém, já que Américo Thomaz continuou a morar na sua casa do Restelo.
Os PR militares da Democracia viveram em Belém
António de Spínola e Francisco da Costa Gomes, os dois PR não eleitos da Democracia portuguesa, mudaram-se para Belém a determinada altura dos seus mandatos, por questões de segurança. Spínola foi Presidente durante cinco meses mas a marcha da revolução fê-lo sentir mais confortável no Palácio, do que no seu andar na zona do Saldanha.
Costa Gomes, que foi Presidente entre 30 de setembro de 1974 e 27 de junho de 1976, optou por morar durante uns tempos no apartamento da família nas imediações do desparecido cinema Quarteto, mas acabaria por se mudar para o Palácio, contra a vontade da mulher. Maria Estela lamentou ter de deixar o conforto do seu apartamento, para viver numa casa enorme e que estava praticamente desabitada desde o final da década de 1950.
A título de curiosidade, refira-se que o Expresso pediu para ver fotografias da cozinha do Palácio, que não foram cedidas por a cozinha ser considerada uma zona reservada.
Miguel foi batizado na Capela do Palácio
Quando foi eleito em junho de 1976, António Ramalho Eanes, tinha 41 anos, e a mulher 37. Manuel, o filho mais velho do casal, já era nascido, e o casal continuou a residir na vivenda do Bairro da Madre de Deus, onde ainda hoje moram.
A instabilidade política que então se vivia, depressa mostraria que a casa – com porta direta para a rua – não tinha condições de segurança adequadas. Quando se mudaram para Belém, Maria Manuela Duarte Neto Portugal Ramalho Eanes, pode confirmar as palavras de Estela Costa Gomes sobre o mau estado de conservação do Palácio; o certo é que na altura escasseava o dinheiro para a sua renovação.
A 20 de outubro de 1977, nasceu Miguel, o segundo filho do casal. O nascimento do bebé foi noticiado em quase toda a imprensa da época, e emprestou uma providencial simpatia à imagem distante e austera do então Presidente. Miguel foi batizado na capela do Palácio de Belém, e o irmão foi o padrinho.
Manuela acabou por encarnar um novo modelo de cônjuge do Presidente na história portuguesa e, à época, foi uma lufada de ar fresco mesmo ao nível das suas homólogas de outros países. Para além de ser mãe de duas crianças pequenas, estava a construir uma carreira profissional na área da ação social. Nenhuma das suas antecessoras tinha feito este trajeto, apesar de algumas, como a mulher de Bernardino Machado, serem empenhadas como cidadãs.
Depois de Eanes, nenhum Presidente viveu em Belém. Num país politicamente estabilizado, Soares, Sampaio e Cavaco Silva, optaram por continuar a morar nas suas casas…. apesar de Cavaco ser ter mudado para São Bento quando foi primeiro-ministro na década de 1980.
O Presidente Obama, que abandona o cargo no final deste ano, almoçou em Belém a convite do seu homólogo Cavaco Silva. E Hillary Clinton também esteve no encontro.
Manuela Goucha Soares (Rede Expresso)
