António Costa acabou de anunciar o encerramento das fronteiras com Espanha, para turismo e lazer, numa decisão articulada com o país vizinho, garantindo que o transporte de mercadorias está assegurado, dado que o principal objectivo é travar circulação de pessoas.
A medida será concretizada, esta segunda-feira, entre os ministros da Administração Interna de Portugal, Eduardo Cabrita, e o ministro do Interior espanhol, Fernando Marlaska.
Recorde-se que o presidente da AMAL, Comunidade Intermunicipal do Algarve, António Pina, pediu hoje ao Governo para tomar medidas “mais drásticas” de controlo nas fronteiras, que poderiam passar pela proibição de cidadãos estrangeiros em Portugal.
António Costa, em comunicação ao país, feita a partir de São Bento, disse que os meios legais que existem permitem ir adotando medidas de restrição de circulação à medida que se avalia a epidemia do novo coronavírus, mas “não podemos gastar as munições todas imediatamente”, não afastando declaração de estado de emergência que deixou nas mãos de Marcelo Rebelo de Sousa, ao frisar que não colocará “qualquer tipo de reserva” a essa decisão.
António Costa deixou claro que se o Presidente da República entender que o estado de emergência é necessário o Governo não emitirá parecer negativo, apesar de considerar que ainda há vários níveis de restrição à circulação para controlo do vírus antes de chegar àquele que é, de acordo com a Constituição, o mecanismo possível para suspender de forma extensiva o maior número de liberdades, direitos e garantias.
Costa lembrou que na “Lei de bases da proteção civil, onde estamos neste momento no nível de alerta, há ainda um nível de evolução possível para um nível de calamidade onde é possível estabelecer de forma generalizada restrições à liberdade de circulação para além daquelas que já existem e têm vindo a ser respeitadas” e que esse nível permitirá até estabelecer “cercas sanitárias”.
O primeiro-ministro adiantou que “o Estado dispõe dos meios necessários para proceder ao confinamento profilático de qualquer cidadão”, mas que não há motivo para suspender liberdades como as de expressão e informação, como aconteceria em estado de emergência.
António Costa que começou por elogiar a forma como os cidadãos portugueses têm enfrentado esta grave situação, cumprindo o que lhes tem sido imposto adiantou que o Governo fará tudo o que é necessário, mas que é preciso evitar tomar demasiado cedo medidas muito restritivas para evitar o cansaço da população numa crise que se antevê muito mais longa do que as próximas duas semanas.
