O maior programa de cooperação transfronteiriça da Europa foi apresentado entre os dias 17 e 18 de novembro, em Ayamonte (Espanha), com uma dotação global de 320 milhões de euros, anunciou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR).
O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Interreg España-Portugal (POCTEP) está disponível para todos os municípios que façam fronteira com Espanha, estando o Algarve juntamente com o Alentejo e a Andaluzia numa área de cooperação.
A CCDR do Algarve tem como missão “assegurar a coordenação e a articulação das diversas políticas sectoriais de âmbito regional, bem como executar as políticas de ambiente, de ordenamento do território e cidades, e apoiar tecnicamente as autarquias locais e as suas associações, ao nível das respetivas áreas geográficas de atuação”, segundo o comunicado.
“As CCDR’s devem assegurar a articulação entre instituições da administração direta do Estado, autarquias locais e entidades equiparadas e dinamizar a cooperação inter-regional transfronteiriça, contribuindo para a integração europeia do espaço regional e para o reforço da sua competitividade, com base em estratégias de desenvolvimento sustentável de níveis regional e local”, acrescenta.
Durante a sessão foram destacadas várias áreas de intervenção nas regiões transfronteiriças, como a promoção do emprego sustentável, o apoio à mobilidade laboral, à inclusão social e integração das comunidades, a partilha de serviços essenciais, melhores infraestruturas de saúde, sistemas conjuntos de educação, redes empresariais para melhorar a investigação e a transferência de conhecimento, projetos de eficiência energética, o turismo sustentável e a preservação do património cultural.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, lembrou que “ao longo de 6 períodos de programação, o maior programa transfronteiriço financiado pela Comissão Europeia tem-se assumido como um instrumento financeiro privilegiado para alavancar o desenvolvimento e a competitividade dos territórios de baixa densidade, beneficiando das oportunidades únicas que estes oferecem”.
O POCTEP foi criado no primeiro período de programação entre 1990 e 1993 e tem-se mantido e reforçado ao longo dos anos.
Os primeiros avisos de candidatura a este programa serão abertos durante o mês de dezembro e serão divulgados em breve.
Esta apresentação contou com a participação da CCDR/Algarve, autarquias, empresas e associações empresariais e de desenvolvimento regionais, nacionais e espanholas.
