Fico quase sempre de boca aberta com a forma simplista (para não dizer simplória) como, muitas vezes, se “grita” discriminação para justificar quotas, nomeadamente, na política. Talvez seja por ter um mestrado em estatística. Porém, do meu ponto vista, a questão parece-me suficientemente simples para ser compreendida por alguém que tem a quarta classe.
Vamos supor que o grupo A (homens) ganha, em média, um décimo a mais que o grupo B (mulheres). Não podemos afirmar com base só nisso que existe discriminação. No máximo é uma prova circunstancial. Ou seja, não é o suficiente para provar que existe discriminação – apenas que se deve investigar maus em profundidade.
Porquê? Podem existir fatores que justifiquem que um grupo ganhe mais que o outro que não passem por discriminação. Por exemplo, a atividade em causa pode requerer traços de personalidade (por exemplo, tomar riscos), maior disponibilidade ou mesmo maior capacidade física. As possibilidades são muitas e merecem ser investigadas antes de se “gritar” discriminação.
Não sou eu que nego a existência de discriminação mas ela deve ser invocada de uma forma leviana. Se o for, poderá levar à discriminação sem razão para isso.
Já agora, mesmo que o grupo A (homens) ganhe, em média, a mesma coisa que o grupo B (mulheres) isso não prova, de forma nenhum à partida, que não existe discriminação. Talvez se posso dizer que é menos provável existir discriminação, mas apenas isso, à partida.
Recentemente, uma deputada do PS produziu um relatório em que é sustentado que deveriam existir quotas para negros e ciganos nos deputados da assembleia da república e na entrada nas forças policiais.
Não li o relatório e estou longe de ser especialista no assunto. Todavia tenho alguns comentários fazer.
Em relação às quotas para deputados para negros e ciganos, em vez de procurar impor uma lei a todos os partidos, deve dar o exemplo. Ou seja, se acha isso importante de incluir negros e ciganos em posições elegíveis nas suas listas. Se o eleitorado vir isso como importante, então vai premiar o PS com mais votos.
Já em relação a quotas na nas forças policiais discordo à partida. Isto, supondo que o processo de seleção não é discriminatório para negros e ciganos. Com isto, não estou a dizer que não possam ser tomadas medidas para levar mais negros e ciganos às forças policiais. Uma possibilidade é, talvez. Lançar campanhas a incentivar que esses dois grupos se candidatem às forças policiais. Talvez não se candidatem mais por uma questão de hábito do que outra coisa.
Ou mesmo tomar medidas que levem candidatos desses dois grupos a serem treinado para atingirem os padrões de seleção das forças policiais. Uma coisa é igualdade de oportunidades. Existe talento em todos os grupos e não me parece que os negros e ciganos sejam, à partida, menos inteligentes que o resto. Outra coisa é igualdade de resultados oque leva a injustiças em relação ao resto da população que também é gente.
Voltando a questão de quotas de deputados na assembleia da república que sou bastante reticente. Uma possibilidade que teria mesmo, mesmo, mesmo piada é estabelecer uma quota máxima para os familiares de políticas na assembleia e outros órgãos políticos.
Ivo Dias de Sousa
*professor da Universidade Aberta – [email protected]
