Um grupo de associações ambientalistas pediu ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, a proteção imediata da zona húmida das Alagoas Brancas, no concelho de Lagoa, através da suspensão dum empreendimento comercial.
O grupo de 15 associações e movimentos alega que há um “risco iminente de destruição” daquela zona húmida e solicita a “intervenção imediata” do governante para travar um empreendimento comercial, garantindo a proteção de uma “Importante reserva de água doce” para espécies de fauna e flora.
Em comunicado, o grupo – que dirigiu o pedido a Duarte Cordeiro na véspera da discussão, no parlamento, de propostas de resolução para a proteção daquela zona -, refere que está em causa o “incumprimento do regime de Reserva Ecológica Nacional aquando da revisão do Plano Diretor Municipal de Lagoa, no Algarve”.
As associações e movimentos pedem ao titular da pasta do Ambiente para proteger a zona húmida de 8,5 hectares, com água doce, localizada no seio de um aquífero aluvionar e que sustenta um ecossistema de “enorme biodiversidade”, utilizado por mais de 300 espécies de animais e plantas.
“Este recurso natural e a defesa do território contra a seca devem sobrepor-se a eventuais direitos da construção em causa”, argumentou o grupo de signatários, considerando que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deveria ter classificado a área “como zona ameaçada por cheias naturais” e “área estratégica de infiltração e de proteção à recarga de aquíferos”.
A mesma fonte expressou a sua oposição à translocação de alguns dos animais ali presentes como medida mitigadora do impacto do empreendimento, por considerar que tem “custos elevados” e “muito superiores ao de deslocar a construção da superfície comercial” para outro espaço em Lagoa.
Os signatários pedem que seja “considerada prioritária a segurança e a defesa de pessoas e bens”, perante o desenvolvimento de uma “construção num local sujeito a inundações e cheias e a carsificação ativa no subsolo”, e que os projetos em territórios vulneráveis sejam “adequados a esta nova realidade”.
Os 15 promotores da mensagem dirigida ao ministro defendem que “os direitos adquiridos não podem constituir um obstáculo à adaptação” a novas soluções, como a deslocalização do empreendimento, licenciado em “grave incumprimento” do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Algarve.
“Esta área deveria ser classificada, contribuindo para o cumprimento da meta de proteção de 30% das áreas terrestres da União Europeia até 2030 […]. Há poucas áreas no Algarve ainda a salvo da expansão imobiliária e, por isso, este apelo para que se salve esta zona e se evite mais uma perda ambiental”, requerem.
Compõem o grupo de signatários a Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve (Almargem), a organização internacional cristã de conservação e proteção ambiental A ROCHA, a associação Ecotopia Ativa, a Cidade da Participação, a Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade (FAPAS) e o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (Geota).
Fazem também parte dos signatários a Liga para a Proteção da Natureza (LPN), o Movimento Salvar as Alagoas Brancas, a Plataforma Água Sustentável, a associação PROBAAL – Pró Barrocal Algarvio, a Associação Nacional de Conservação da Natureza – Quercus, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), a Sociedade Portuguesa de Ecologias (SPECO), o Centro de Conservação das Borboletas de Portugal – TAGIS e a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável.
