Região terá 18 Condomínios de Aldeia para dar apoio aos territórios vulneráveis

A nível nacional, foram aprovadas 110 candidaturas relativas a 203 Condomínios de Aldeia, num investimento de seis milhões de euros e que abrange 51 concelhos

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O Algarve vê aprovadas nove candidaturas para 18 Condomínios de Aldeia, num investimento de mais de meio milhão de euros, indicou o ICNF. Trata-se de programa para dar apoio e resiliência às aldeias em territórios vulneráveis de floresta.

“Neste momento, na soma dos três avisos, de 20, 21 e 22, temos 110 candidaturas aprovadas, com pouco mais de 200 condomínios”, afirmou o presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Nuno Banza, na cerimónia de apresentação dos resultados do projeto Condomínios de Aldeia.

Além de candidaturas de municípios, há outras que partiram de juntas de freguesia, associações de desenvolvimento local e agrupamentos de baldios, entre outras entidades.

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O responsável do ICNF afirmou que “no Norte há 18 candidaturas aprovadas com 23 condomínios, com pouco menos de 800 mil euros”, destacando-se a região Cento com “83 candidaturas aprovadas, com 162 condomínios e quase cinco milhões de euros”. Por fim, o Algarve tem “nove candidaturas aprovadas para 18 condomínios, com pouco mais de meio milhão de euros”, esclareceu.

Socorrendo-se de uma apresentação em diapositivos onde constavam mapas, Nuno Banza explicou que se percebe, “facilmente, que estes condomínios também coincidem com as áreas onde há maior número de ocorrências [incêndios rurais]”, acrescentando que uma das propostas a fazer à tutela é “uma reformulação dos critérios que permitam alargar a base de avaliação e fazer crescer” os Condomínios da Aldeia.

Sobre o projeto, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, adiantou que se pretende, “rapidamente, lançar novos avisos” e “alargar os critérios, para ganhar escala”.

O ministro, que esteve acompanhado do secretário de Estado da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, apelou “a todos os envolvidos” para contagiar, “pelo exemplo”, para se multiplicarem candidaturas e “para se alcançar os 37 milhões de euros de execução do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”.

“E depois mostrarmos que não só atingimos mais do que as 800 aldeias que tínhamos definido como objetivo, como para chegar no território das 1.200 freguesias de territórios vulneráveis que estão identificadas”, destacou, realçando: “E, com isso, nos tranquilizarmos e tranquilizarmos muito as pessoas que vivem nestes territórios”.

De acordo com o site da Direção-Geral do Território este programa “apoia um conjunto de ações destinadas a assegurar a alteração do uso e ocupação do solo e a gestão de combustíveis em redor dos aglomerados populacionais”.

“Os Condomínios de Aldeia incentivam os proprietários a assumir a manutenção dos terrenos, garantindo a sua limpeza e promovendo uma ocupação do solo geradora de rendimentos. Têm uma forte componente participativa e de envolvimento da comunidade local, em prol do desenvolvimento económico sustentável destes aglomerados populacionais”, acrescenta a mesma fonte.

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