Depois da condenação das “Pussy Riot” por vandalismo numa igreja em Moscovo, os quatro partidos no parlamento russo apoiam um projeto de lei para punir com cinco anos de prisão os profanadores de sítios e objetos de culto.
De estado laico a clerical. Assim caminha a Rússia pela mão do primeiro-ministro Dimitri Medvedev. Esta quarta-feira entrou em tramitação na Duma (parlamento russo) um projeto de lei apoiado pelos quatro partidos, que vai permitir castigar mais severamente quem profanar lugares ou objetos de culto. O crime será punido com cinco anos de prisão.
A reforma do código penal russo prevê ainda, além da pena de prisão, o pagamento de uma multa de 500 mil rublos (cerca de 12.500 euros) ou, em alternativa, 400 horas de trabalho forçados.
O atual código penal russo permite castigar ações “motivadas por ódio religioso” com penas de até cinco anos de prisão, apenas através de acusações de “vandalismo” e “extremismo”.
Lei vai incluir “sentimentos religiosos”
De acordo com o projeto de lei, os “sentimentos religiosos” são incorporados à legislação, podendo impor-se penas mais agravadas aos considerados culpados “por profanação de lugares e objetos de veneração, sítios destinados à celebração de serviços divinos, outros rituais religiosos e cerimónias de associações que praticam religiões que são parte inseparável da herança histórica dos povos da Rússia” e, ainda, por “causar danos ou destruir esses objetos e lugares”.
Ontem, 414 de um total de 450 deputados aprovaram uma declaração “em defesa dos sentimentos religiosos dos cidadãos”. A declaração fala em “destruição de templos”, “vandalismo nos cemitérios”, etc.. Ações estas, segundo o texto, destinadas “a destruir as bases espirituais e morais da Rússia formadas ao longo de muitos séculos, a desacreditar os valores tradicionais”, provocando o ódio cívico e afetando a soberania do Estad. Os subscritores defendem que “todas as nossas forças políticas do país devem unir as suas forças para reforçar a unidade nacional, para consolidar a paz e unir o povo russo com base nos nossos valores espirituais tradicionais”.
Na Rússia, são consideradas “religiões tradicionais” a ortodoxa, o islamismo, o budismo e o judaísmo.
“Pussy Riot” indicadas para Prémio Sakharov
O “El País” recorda que o mais recente episódio de contestação à identificação entre o Estado e a religão ortodoxa na Rússia foi a perfomance das “Pussy Riot” no passado mês de fevereiro, na Catedral do Cristo Redentor de Moscovo. Três das integrantes da banda foram condenadas no mês passado a dois anos de prisão. A condenação das “Pussy Riot” dividiu a sociedade russa, e levantou protestos em quase todo o mundo.
Ontem, o Parlamento Europeu divulgou a seleção de candidatos ao Prémio Sakharov da Liberdade de Expressão. As “Pussy Riot” foram nomeadas, juntamente com ativistas e defensores de Direitos Humanos no Irão, Ruanda, Paquistão e Bielorússia.
A indicação das três integrantes do grupo – Nadezhda Tolonnikova, Maria Alyokhina e Ekaterina Samutsevich – foi feita pelo eurodeputado alemão, eleito pelo “Os Verdes”, Werner Schulz, e recebeu o apoio de outros 45 eleitos.
O Governo russo considerou a nomeação das “Pussy Riot” para o prémio como “uma ingerência nos assuntos internos” do país.
