Os deputados do PSD eleitos pelo do Algarve – Elsa Cordeiro, Mendes Bota, Pedro Roque e Cristóvão Norte -, questionaram o Ministério das Finanças sobre a atuação da Delegação Aduaneira de Portimão da Alfândega de Faro, que tem estado a colocar em causa o estatuto das pequenas destilarias.
Em risco está mesmo a produção da conhecida aguardente “melosa”, um licor de mel característico da zona de Monchique, e um dos produtos tipicamente regionais mais apreciados do Algarve.
Com esta posição, os deputados sociais-democratas algarvios pretendem “saber se o Ministério das Finanças considera que, sendo a ‘melosa’ uma bebida espirituosa, produzida em regime de pequena destilaria, por adição de um produto destilado com um edulcorante, que é o mel, não ultrapassando o volume dos 10 hl de álcool puro/ano incorporado, fique a mesma abrangida pela redução da taxa normal aplicável às bebidas espirituosas”.
Os deputados pretendem ainda saber “se existe ou não uma discriminação relativamente ao Algarve, no contexto nacional, sendo esta reavaliação do estatuto de pequena destilaria um entendimento só aplicado na jurisdição da Delegação Aduaneira de Portimão, ou se este entendimento é aplicado a nível nacional”.
Para os deputados do PSD/Algarve, “esta atuação do Ministério das Finanças vai colocar em risco a subsistência de muitos pequenos produtores de bebidas espirituosas da área de Monchique”.
Produtores “feridos de morte”
A polémica surgiu depois de a Delegação Aduaneira de Portimão da Alfandega de Faro ter enviado um ofício à APAGARBE – Associação de Produtores de Medronho do Barlavento Algarvio, onde comunicava que “embora os licores sejam considerados bebidas espirituosas, não poderão beneficiar daquele regime, já que não são destilados na pequena destilaria, mas apenas produzidos com a aguardente produzida na mesma, pelo que a taxa a aplicar aos mesmos, será a normal, devendo o operador deter um EF de produção para o fabrico dos mesmos”.
De acordo com os deputados do PSD/Algarve, esta comunicação vem “ferir de morte” os pequenos produtores, “pondo em causa a sua subsistência e a subsistência de toda uma região, que só nas últimas décadas do século XX perdeu mais de metade da sua população”.
“Esta decisão contribui para a desertificação do concelho, e o abandono da pequena exploração agrícola e artesanal, sendo que em nossa opinião esta decisão deverá ser reavaliada novamente”, concluem.
JA
