decreto-lei
AMBIENTE ATUALIDADE
Almargem contesta Simplex Ambiental por ser “contra” a proteção ambiental
A associação ambientalista Almargem contestou esta quarta-feira o chamado Simplex Ambiental, decreto-lei que considera estar “disfarçado de simplificação administrativa”, mas que é na verdade...
INCÊNDIOS ATUALIDADE
Decreto que suspende Carta de Perigosidade até 2023 publicado em DR
O decreto-lei que suspende a Carta de Perigosidade de Incêndio Rural foi esta terça-feira publicado em Diário da República, ficando assim os planos municipais...
ECONOMIA
Salário mínimo sobe 10 euros a partir de amanhã
A atualização do salário mínimo nacional para os 485 euros entra em vigor a 1 de janeiro 2011, de acordo com o decreto-lei hoje...
ALGARVE
Multas de 10 a 50 euros para quem estiver junto a arribas perigosas
Os banhistas que estiverem em zonas interditas ou que passem barreiras de proteção junto a arribas podem ser multados entre 10 e 50 euros,...
ALGARVE
Comerciantes temem efeito da abertura dos hipermercados aos domingos
A Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve (ACRAL) acusou o Governo de dar “mais uma machadada no comércio tradicional” ao aprovar...
