licenças
LAGOA
Lagoa passa a integrar rede nacional de cartórios
A rede nacional de cartórios vai em breve estender-se a 11 novos concelhos, entre eles Lagoa, que esta quarta-feira viram atribuídas licenças numa cerimónia...
ALGARVE
Até ao final do mês ainda pode fazer o pedido de renovação de licença para a apanha de percebes
A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) relembra que para a apanha de percebe em zonas com estatutos de proteção, como...
PAÍS
DGRM recorda procedimento para renovar licenças de pesca para 2023
A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) informa que no dia 15 de setembro será dado início à renovação das licenças de pesca para...
ECONOMIA
DGRM vai renovar licenciamento automático da pesca profissional
A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) irá dar início ao processo de Renovação Automática do licenciamento da Pesca Profissional para o ano...
ALGARVE
Ria Formosa: Viveiristas querem licenças para, pelo menos, 15 anos
Os viveiristas da Ria Formosa e o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul consideram que a renovação de licenças por um período de...
ATUALIDADE
Barcelona suspende todas as novas licenças de alojamentos turísticos
A autarquia de Barcelona decidiu suspender por um ano a concessão de licenças para todo o tipo de alojamentos turísticos na cidade, o que...
PAÍS
Parlamento debate obtenção simultânea de carta de caçador e licença de uso e porte de arma
O Parlamento discute hoje uma proposta de lei que cria um procedimento único de formação e de exame para a obtenção simultânea da carta...
