TAP. Contrato de venda assinado

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Na cerimónia realizada na manhã desta quarta-feira, conduzida pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e pelo ministro da Economia, António Pires de Lima, o empresário Humberto Pedrosa, dono do grupo Barraqueiro, afirmou que quer tornar a companhia aérea TAP na melhor da Europa e que está nos negócios “para ficar”.

O empresário português garante que o consórcio está apostado em fazer crescer a TAP num projeto de longo prazo, ambicioso, “mas sólido e realista” e que quer fazer da companhia “a melhor da Europa”.

Por seu turno, o norte-americano e brasileiro David Neeleman, acionista da companhia aérea brasileira Azul, sublinhou a intenção de reforçar as ligações da companhia com os Estados Unidos (mais dez destinos) e o Brasil (oito a dez), prometendo que irá “fazer tudo” para reforçar o capital da empresa, comprar mais aviões e “tratar bem as pessoas”, que considera o principal ativo da TAP.

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O consórcio Gateway já pagou um sinal de dois milhões de euros, sendo que os restantes oito milhões que o Estado deverá encaixar com a venda (10 milhões de euros no total) só chegarão aos cofres públicos quando o processo estiver totalmente concluído. Ou seja, apenas depois de as entidades reguladoras e a Comissão Europeia analisarem os processos.

Só nessa altura, aquando da assinatura do contrato final, é que os novos donos da TAP poderão avançar com os primeiros 269 milhões de euros de capitalização da companhia aérea, sendo que os restantes 68 milhões chegarão em parcelas de 17 milhões de euros a cada trimestre, a contar do início de 2016.

O consórcio promete comprar 53 aviões para a TAP e quer cotar a empresa em bolsa em 2020, dispersando os 34% da TAP do capital que se mantêm públicos e que a Parpública poderá vender nos próximos dois anos, podendo o Estado sair totalmente do capital da empresa.

A proposta pressupõe ainda uma reestruturação da dívida da TAP (superior a 1000 milhões de euros), que terá ainda de ser renegociada com os bancos credores, sendo o maior o BCP.

Recorde-se que os futuros donos da TAP terão também de preservar a empresa como companhia de bandeira de Portugal, bem como a manutenção do hub nacional e o cumprimento das obrigações de serviço público nas ligações às regiões autónomas.

O Governo cumpre assim a intenção de concluir a venda do grupo TAP até ao final do primeiro semestre, depois de a privatização ter sido relançada em meados de novembro. O modelo escolhido, conforme previsto no caderno de encargos, passa pela alienação de 66% do capital do grupo (61% junto de investidores e 5% junto dos trabalhadores), incluindo o negócio deficitário no Brasil, a TAP Manutenção & Engenharia Brasil.

RE

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