Os projetos aprovados no Algarve desde 2014 ao abrigo do Programa Mar2020 tiveram no final de 2023 uma taxa de execução de 91%, representando um investimento de 92 milhões de euros, foi divulgado na terça-feira.
De acordo com os dados avançados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, através da extinta direção regional de Agricultura e Pescas, entre 2014 e dezembro de 2023 foram aprovados 1.592 projetos, sendo a aquacultura um dos setores com maior representatividade.
O investimento elegível ascendeu a 92 milhões de euros, a que corresponde a um financiamento público de 69 milhões de euros, nas áreas de intervenção prioritárias do Mar2020.
Segundo a CCDR do Algarve “a taxa de execução na região compara com os 90% registados ao nível nacional”.
As medidas do eixo prioritário 2, associadas à aquacultura, correspondem a 22% do total de candidaturas e a mais de 41% do investimento em termos regionais, com origem nas mais de 1.000 estruturas de exploração existentes no Algarve.
São estruturas dedicadas à exploração de bivalves na Ria Formosa e em Alvor e as unidades de produção aquícola em mar aberto (‘offshore’) licenciadas entre Sagres e Vila Real de Santo António.
No eixo prioritário 5, o setor dos operadores da pesca, da aquacultura e da transformação foram apresentadas cerca de 48% das candidaturas na região, “o maior número” de projetos submetidos, aponta a CCDR do Algarve.
Aquela entidade pública atribui o elevado número de candidaturas neste eixo à criação de apoios para compensar “o acréscimo de custos de energia e outros de produção” motivados pela pandemia de covid-19 e à guerra na Ucrânia.
As restantes candidaturas foram submetidas aos eixos prioritários 1 e 4, que traduzem a atividade dos grupos de ação costeira do barlavento e sotavento, os investimentos a bordo, em portos de pesca, locais de desembarque em abrigos e lotas e as compensações por cessações temporárias, conclui.
O Mar2020 tem por objetivo implementar em Portugal as medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).
O programa tem como prioridades estratégicas a promoção da competitividade com base na inovação e no conhecimento, a sustentabilidade económica social e ambiental do setor da pesca e da aquacultura, a contribuição para o bom estado ambiental do meio marinho e a promoção de uma política marítima integrada.
Entre as prioridades estão ainda a de contribuir para o desenvolvimento das zonas costeiras, aumentar o emprego e a coesão territorial, bem como aumentar a capacidade e qualificação dos profissionais do setor.
